DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.051325/2024-48.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado:
17.086.031/0001-00 -
ATITUDE SERVICOS
DE
LIMPEZA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação externa com dedicação
exclusiva de mão de obra para atender a ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$
4.604.342,16. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23077.064735/2020-25.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviço de outsourcing de impressão
com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.840,00. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 22/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de
19/02/2025, Seção 3, p. 51/63, ONDE SE LÊ:
. .2.1.9. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROELETRÔNICA - Código 109 ( N AT A L / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.01 (*)
.(**)
.(***)
.01
. .JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais
R EQ U I S I T O S : Ensino Médio Profissionalizante Completo em Eletroeletrônica ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Eletroeletrônica, reconhecidos pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no Conselho competente.
[...]
LEIA-SE:
. .2.1.9. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROELETRÔNICA - Código 109 ( N AT A L / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.01 (*)
.(**)
.(***)
.01
. .JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais
R EQ U I S I T O S : Ensino Médio Profissionalizante Completo em Eletroeletrônica ou em Eletrotécnica ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Eletroeletrônica ou em
Eletrotécnica, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho competente.
[...]
ONDE SE LÊ no ANEXO I:
. .
.QUANTITATIVO
DE PROVAS
DISCURSIVAS (REDAÇÃO
OU
TEÓRICO-PRÁTICA) A SEREM CORRIGIDAS
.QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS (RESULTADO FINAL) -
DECRETO Nº 9.739/2019
.
.CARGO / CÓDIGO
.Ampla
Concorrência
.Negros 
(Lei 
nº
12.990/2014)
.Pessoa 
com
deficiência
.Ampla Concorrência
.Negros 
(Lei 
nº
12.990/2014)
.Pessoa 
com
deficiência
. .ESTATÍSTICO - Código 204
.10
.10
.5
.2 + 4(*)
.2(*)
.1(*)
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CIÊNCIA DE DADOS) - Código 205
.10
.10
.5
.2 + 4(*)
.2(*)
.1(*)
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO) - Código 206
.10
.10
.5
.2 + 4(*)
.2(*)
.1(*)
. .PEDAGOGO - Código 207
.10
.10
.5
.2 + 4(*)
.2(*)
.1(*)
. .NUTRICIONISTA - Código 208
.10
.10
.5
.2 + 4(*)
.2(*)
.1(*)
LEIA-SE:
. .
.QUANTITATIVO
DE PROVAS
DISCURSIVAS (REDAÇÃO
OU
TEÓRICO-PRÁTICA) A SEREM CORRIGIDAS
.QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS (RESULTADO FINAL) -
DECRETO Nº 9.739/2019
.
.CARGO / CÓDIGO
.Ampla
Concorrência
.Negros 
(Lei 
nº
12.990/2014)
.Pessoa 
com
deficiência
.Ampla Concorrência
.Negros 
(Lei 
nº
12.990/2014)
.Pessoa 
com
deficiência
. .ESTATÍSTICO - Código 204
.10
.10
.5
.1 + 2(*)
.1(*)
.1(*)
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CIÊNCIA DE DADOS) - Código 205
.10
.10
.5
.1 + 2(*)
.1(*)
.1(*)
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO) - Código 206
.10
.10
.5
.1 + 2(*)
.1(*)
.1(*)
. .PEDAGOGO - Código 207
.10
.10
.5
.1 + 2(*)
.1(*)
.1(*)
. .NUTRICIONISTA - Código 208
.10
.10
.5
.1 + 2(*)
.1(*)
.1(*)
Em 13 de março de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 396, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU
nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 93/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 217 de 08/11/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais
de Homologação: nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234 de 11/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos,
para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente
e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser
digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta
de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. . 23077.018778/2025-43
.PEDRO BEZERRA XAVIER
.20H
.Política, 
Planejamento 
e
Gestão
. . 23077.025102/2025-14
.FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
.40H
.Algoritmos e Programação
. .23077.016827/2025-11
.ANA CAROLINA COSTA CARINO
.20H
.Enfermagem na Atenção Básica
e na Média
Complexidade
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0050.0118015.21.9(4600661120) IAP 1181
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, PETROBRAS e FEENG. RESUMO DO
OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 dias corridos. Aumentar o valor
do Termo de Cooperação em R$ 1.212.180,96. Promover modificações no Plano de
Trabalho. Projeto: Avaliação do potencial eólico do bloco de libra e de alternativas de
provimento de energia a partir da fonte eólica offshore. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a
27/11/2026. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da 
UFRGS; 
Vinicius 
de 
França 
Machado, 
Gerente 
de 
Avaliação 
Exploratória,
Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações
Tecnológicas da PETROBRAS e Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG.
PROCESSO Nº 23078.522150/2022-95.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.222410/2022-15
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121239.22.9
(4600669224)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.247716/2024-46
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128834.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos P A R T Í C I P ES
para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimentos matemáticos em FWI".