DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400070
70
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 4.389.326,01 (quatro milhões trezentos e oitenta e nove mil trezentos
e vinte e seis reais e um centavo).
Vigência: 1460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua
celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos
P A R T Í C I P ES .
Data de Assinatura: 05/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.206695/2025-90
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNFV.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 12/03/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Nacional Federico
Villarreal (UNFV) , a Reitora, Professora Cristina Asunción Alzamora Rivero
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006740/2020-01
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600637410 -
0115950.20.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA RESIDUAL DE DUTOS FLEXÍVEIS COM CARCAÇAS COM
DANOS CORROSIVOS; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas,
destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
16.226,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.210699/2025-72
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto, referente ao Edital UFRJ nº 113, de 30 de janeiro de 2025,
divulgando o nome das candidatas aprovadas:
Departamento: Pediatria
Setor: Pediatria Geral
1º lugar: Thalia Almeida da Silva Sobral
2º lugar: Daniela Menna Barreto
3º lugar: Tainá Batista de Oliveira
Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras.
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23079.203264/2024-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78
- ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo
sei nº 23079.203264/2024-91 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
04/2024, como reflexo dos efeitos decorrentes da convenção coletiva de trabalho (cct),
número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000186/2024, com vigência de
1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria
profissional utilizada na execução do objeto contratual, da variação acumulada do índice
nacional de preços ao consumidor (ipca), cujo índice resultante incidiu sobre os preços dos
insumos não relacionados à mão de obra, da majoração do valor da rubrica seguro de vida,
presentes nas planilhas de custos e formação de preços, e por força do decreto rio nº
55.631/2025, que reajustou a tarifa do
transporte público municipal, estando o
procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em
referência.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.198.367,64. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.051649/2017-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.775.835/0001-90
- CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.051649/2017-37, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do
contrato em questão, conforme disposição do termo de referência correspondente, que
elencou o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para reajustamento do
contrato em comento, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º,
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 416.469,60. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0322/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e Município de Piranhas/GO. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja
Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Município de
Piranhas/GO, sua respresentante Walquíria Aparecida de Oliveira.
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 3, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.002871/2025-99
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de
21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo
está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Terapia Ocupacional
Requisito Básico: Graduação em Terapia Ocupacional
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: cadastro de reserva
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar no noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: R$
2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$
3.839,21
Das Inscrições:
Período das inscrições:18/03/2025 a 31/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da
Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária,
Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 4, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.002870/2025-44
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de
21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo
está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Fonoaudiologia
Requisito Básico: Graduação em Fonoaudiologia
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisitos
básicos.
Número de vagas: cadastro de reserva
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar no noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: R$
2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$
3.839,21
Das Inscrições:
Período das inscrições: 18/03/2025 a 31/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da
Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária,
Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL
SELEÇÃO POR MEIO DO PSE TRANSGÊNERO/2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149,
de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do PSE
TRANSGÊNERO/2025 para preenchimento de 46 vagas para o ingresso de alunos nos 42
cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço,
Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 916-CONSEPE/UFRA de 24
de fevereiro de 2025. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página
da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025
Nº Processo: 23082.002172/2021-93. Administração: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Instituição bancária: BANCO BRADESCO
S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Reajuste do valor mensal da retribuição pecuniária,
pela variação do Índice IGP-M (FGV), apurada no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, no
percentual de 8,4404%, aplicável a partir de 24 de março de 2025, nos termos do item 15
do Termo de Referência. Valor reajustado da Retribuição Pecuniária: R$ 18.213,29. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.001959/2025-50.
Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que
consta no cadastro comercial da caern, localizado na rua cap. Pedro vicente, s/n - ufersa
- são geraldo - pau dos ferros/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a . Valor
Total: R$ 201.646,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA..
Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão das convenções coletivas de
trabalho rn000009/2025, rn000011/2025 e correção de salário-base em consonância com o salário
mínimo de 2025. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.275.075,06. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).

                            

Fechar