DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato
de Convênio
de Concessão
de
Estágio publicado
no DOU
de
13/03/2025, seção 3, página 68, onde se lê: Processo nº 23282.003873/2024-36, leia-se:
Processo nº 23282.003640/2025-14.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e
JULIANA FERRI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A,
Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 12/03/2025
a 31/07/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025.
Contrato nº 002/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e
MONIQUE EMÍDIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A,
Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de
12/03/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 003/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e MARIO ELIAS
CARVALHO DO NASCIMENTO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A -
Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 17/03/2025
a 31/07/2025. Assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23064.005071/2024-35.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 29.780.984/0001-52 - MEURESIDUO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusulas primeira, segunda e
quinta do contrato 04/2024.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.680,32. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto
Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para a implementação do programa de dupla diplomação na pós-graduação na área
de Agronomia. VIGÊNCIA: até 11/02/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor
da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois
Vizinhos; NUTRIPURA NUTRIÇÃO ANIMAL; OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca
entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na
modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei
11.788/08. VIGÊNCIA: 25.02.2027. DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025. Veridiana Lucia
Stachowski Kuss; Soraya Khalaf Neubern;
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa THIERREZ MATHEUS ALVES SALES, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 51.750.663/0001-64 a penalidade prevista nos Arts.
155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E
CONTRATAR, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado
em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.057576/2024-85.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar-
condicionado - campus ponta grossa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 344.383,92. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.057576/2024-85.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar-
condicionado - campus guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 106.242,72. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.006573/2025-64.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a
finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao Projeto de Pós-
graduação Lato Sensu (Especialização) em MBA em Soft Skills - comunicação, liderança e
inteligência emocional, Turma 01/2025 do Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 338.130,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23064.050393/2024-39.
Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 18/03/2025 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.967,30. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23064.056922/2022-46.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração da Cláusula Primeira - Objeto e da Cláusula Terceira - Preço.
Alteração do valor máximo total do item 2 para R$ 5.000,00, alterando assim o valor total
do contrato. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.318,80. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064007286202571. Objeto: Contratação DEMO de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire,
330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
R EA B E R T U R A
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas
atribuições, torna pública a reabertura do prazo para o envio de propostas por empresas
interessadas em fornecer, por meio de contratação direta e registro de preços, conforme
o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025, medicamentos antineoplásicos, citostáticos e
medicamentos para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - Curva A. A aquisição
destina-se aos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-
Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob a gestão da Ebserh.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia
19 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico: pregao@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.001551/2025-56.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23760.016096/2021-64.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
10.427.965/0001-19 -
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do
Contrato nº 013/2022, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários
empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2026
registrada no
Ministério do
Trabalho e
Emprego sob
o nº
GO000026/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2025. Vigência:
14/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.639.459,08. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 23537.014707/2019-69.
Pregão. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo do serviço de
destinação correta do resíduo a3 gerado pelo hc/ufmg e seus anexos. O percentual de
acréscimo correspondente é de 0,20% (referente aos 70 kg a serem gerados no período de
13/03/2025 a 23/10/2025).. Vigência: 13/03/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 403.681,50. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23536.006561/2023-74.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços da categoria de costureira e
telefonista, baseada na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registro nº mte
pe000113/2025, com data-base em 01 de janeiro de 2025 e vigência de 01º de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 275.473,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536032141202424. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Materiais para Diagnósticos por Imagem e Fármacos para o Serviço de Medicina
Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: