DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Av. 
Professor 
Moraes
Rego 
S/n, 
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/03/2025) 155022-15233-2025NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536027274202489. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Fonte Radioativa Germânio 68, PET-CT GE-710 para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/03/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 23521.001277/2019-94.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com o
acréscimo de 6 equipamentos para manutenção preventiva e corretiva, no valor total de r$
11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), o que corresponde ao impacto
percentual de 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor inicial atualizado
do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 110 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 13/03/2025 a 26/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 413.550,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90021/2025
UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ÓRTES ES ,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER A UNIDADE DO SISTEMA
MÚSCULO-ESQUELÉTICO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS (HC-UFTM), FILIAL EBSERH. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e
seus anexos.
O Edital nº 90021/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados
através do e-mail larissa.mendes@ebserh.gov.br também estão disponíveis na página do Hospital de
Clínicas 
da 
Universidade 
do 
Triangulo 
Mineiro 
HC-UFTM/Ebserh, 
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/ 
dispensas. 
(INCOM 
- 
13/03/2025) 
155011- 
26443-
2025NE000001.
LARISSA CAMPOS MENDES
Analista Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521021318202426. Objeto: Aquisição de insumos para atender
ao Setor de Hotelaria Hospitalar (STHH) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130,
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2025) 155011-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521001421202531. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Geral - Itens Fracassados para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/03/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia
- Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.006482/2024-62.
Pregão Nº 90099/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: equipamentos do tipo impressoras e multifuncionais (scanner, impressora e
copiadora) novos, sem uso, não remanufaturados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.006482/2024-62.
Pregão Nº 90099/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação, sob demanda, de serviço continuado de impressão corporativa
(outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente,
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos
equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento,
controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos
documentos impressos e copiados, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2029. Valor Total: R$ 2.161.688,64. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23860.001152/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL
DE CLINICAS DE UBERLANDIA .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início na data de 25/03/2025 e encerramento em 24/03/2027, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.670.036,16. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.003311/2025-71.
Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Realização de exames laboratoriais terceirizados.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2025 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 174.290,50. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23769.009411/2024. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dosimetria Individual,
para atender a demanda Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebser. Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE -
PBEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Admiistrativo
(SIDEC - 13/03/2025) 155914-26443-2025NE000025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525000394202549.
Objeto: Aquisição
de
CARRINHO
DE
TRANSPORTE E TRANSPALETE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILBERCLEIA FARIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
026/2021, em desfavor da empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.993.669/0001-73: I) Concedido o direito ao
contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as
fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi
decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$
461,18 (quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Dessa decisão não cabe
mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante
manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União
referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras
para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.605170 3
10370000046118. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 13 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
027/2021, em desfavor da empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 68,45 (sessenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III)
Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios,
informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser

                            

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