DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025
UASG 154044 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23107.017771/2020-03. Pregão.
Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado:
10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso I e II, da
lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 4,68% (quatro vírgula sessenta e
oito por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo
instituto 
brasileiro 
de 
geografia 
e 
estatística 
- 
IBGE. 
Acesso 
em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/236/inpc_ipca_2024_nov.pdf 
de
12/2023 a 11/2024, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato.
Com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$ 763.190,00 (setecentos e
sessenta e três mil cento e noventa reais) passa a ser de R$ 800.357,35 (oitocentos mil
trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 16/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.228,00. Data de Assinatura:
13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019292/2024-48.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a aquisição de Solução de Gerenciamento Operacional e de
Segurança com Tecnologia RFID(radio frequency identification) 13,56 mhz (materiais e
equipamentos de automação e segurança) para atender as bibliotecas desta Fundação
Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 952.050,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro total (Prêmio)
para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA).
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 36/2025 PROCESSO Nº 23115.002659/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1383794/2025 PROCESSO N.º 23115.030938/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NORLAN ARAGÃO LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 3/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.007913/2024-39. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90048/2024.Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial
Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: UNIT -
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - CNPJ nº.
66.969.262/0001-77. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o Grupo n.º 01
(itens 01 e 02), de 02 (duas) pistolas para biópsia de próstata. Fundamento Legal: Lei nº.
13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025. JOYCE
SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23523.046380/2023-20.
Inexigibilidade.
Nº 90003/2024.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA
UFMA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de
março de 2025 e encerramento em 18 de março de 2026, com fundamento no art. 150 do
RLCE 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima terceira do termo de
referência.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.980,92. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.041198/2024-64.
Espécie: CONTRATO
Nº 47/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Prática Jurídica do
NPJ/FD/UFMT a Luz da Metodologia Ativa", que visa capacitar estagiários, professores e
técnicos administrativos do NPJ/UFMT na prática forense, no contexto da metodologia
ativa e desenvolver técnicas de atendimento aos hipossuficientes. O Projeto será executado
pela [o] Faculdade de Direito/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho
aprovado,
parte integrante
deste
Contrato
em seu
Anexo
I
e o
Processo
Nº
23108.041198/2024-64/UFMT - 20240011308/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o n° 4.003.071. Valor: R$ 457.470,00 [quatrocentos e cinquenta e
sete mil e quatrocentos e setenta reais]. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: vinte e quatro
[24] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.008084/2025-93.
Espécie: CONTRATO
Nº 51/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Biociências - IB/UFMT", oriundo do Instituto de
Biociências IB/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA,
em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.008084/2025-
93/UFMT - 20250002328/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o
n° 4.009.999 Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Valor: R$ 318.956,40 [trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta
e seis reais e quarenta centavos]. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: até 31/01/2026.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva,
Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.041198/2024-64.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado,
"Prática Jurídica do NPJ/FD/UFMT a Luz da Metodologia Ativa", que visa capacitar
estagiários, professores e técnicos administrativos do NPJ/UFMT na prática forense, no
contexto da metodologia ativa e desenvolver técnicas de atendimento aos hipossuficientes.
O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Direito/UFMT/Campus Cuiabá, conforme
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo
Nº 23108.041198/2024-64/UFMT - 20240011308/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob
o n° 4.003.071. Favorecida: FUNDAÇÃO
DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 457.470,00 [quatrocentos e cinquenta e sete mil e
quatrocentos e setenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423,
de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 20/02/2025, Thamiris Stephane
Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025,
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.008084/2025-93. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Biociências - IB/UFMT",
oriundo do Instituto de Biociências IB/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar
a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade
apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de
novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte
integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o
Processo Nº 23108.008084/2025-93/UFMT - 20250002328/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.009.999 Parágrafo Único: A consecução dos
objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto
Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado
do respectivo Plano de Trabalho aprovado.
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 318.956,40
[trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva -
Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/03/2025, Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.012529/2025-30. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e MAIS ESTÁGIOS LTDA. Objeto: O presente
convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca
entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e
implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais
liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que
venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição
de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da
legislação vigente. Assinatura: 05/03/2025. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua
assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Oziel Luciano
Braz, Representante Legal da MAIS ESTÁGIOS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23104.024441/2023-39.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com
início 07/04/2025 e término em 05/08/2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 07/04/2025 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23104.022361/2023-49.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com
início 25/03/2025 e término em 23/07/2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 25/03/2025 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).

                            

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