DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade
Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens
móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.000285/2025-33 - Termo de Cessão
573/24; 23117.007075/2025-76 - Termo de Cessão 033/25; 23117.019286/2023-90 - Termo
de Cessão 121/23; 23117.009949/2025-20 - Termo de Cessão 050/25; 23117.010198/2025-94
-
Termo de
Cessão 011/25;
23117.000730/2025-65
- Termo
de Cessão
485/24;
23117.011807/2025-22 - Termo de Cessão 057/25; 23117.087200/2024-32 - Termo de Cessão
010/25; 23117.014084/2025-13 - Termo de Cessão 031/25; 23117.011274/2025-89 - Termo
de Cessão 024/25; 23117.078874/2024-46 - Termo de Cessão 526/24; 23117.088926/2024-92
- Termo de Cessão 032/25. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: FLÁVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de
acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.315,60. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: SÔNIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de
acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.946,79. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de
acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.315,60. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa.
Nº
27/2015.
Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA. Contratado: HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do
aluguel em 8,44%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.315,60. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas
nos PROCESSOS
- NÚMERO
DO CONTRATO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.011634/2025-42 - Contrato
de
Doação
063/25;
23117.011303/2025-11
-
Contrato
de
Doação
006/25;
23117.010171/2025-00 - Contrato de Doação 029/25; 23117.011264/2025-43 - Contrato de
Doação 027/25; 23117.011625/2025-51 - Contrato de Doação 062/25; 23117.070645/2024-
83 - Contrato de Doação 235/24; 23117.011247/2025-14 - Contrato de Doação 606/24;
23117.011294/2025-50 - Contrato de Doação 051/25; 23117.006988/2025-75 - Contrato de
Doação 041/25; 23117.010136/2025-82 - Contrato de Doação 018/25; 23117.004793/2025-
91 - Declaração Simplificada 6069155; 23117.009898/2025-36 - Contrato de Doação 565/24;
23117.011985/2025-53 - Contrato de Doação 020/25; 23117.012044/2025-37 - Contrato de
Doação 017/25. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 25.648.387/0001.-18, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 195 (cento e noventa e cinco) diplomas de graduação no período de
02/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025
- registros números 0001 a 0195. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço http://www.prograd.ufu.br/diploma-digital/consulta-publica-dos-diplomas.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 23/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 99/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330, de
15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção 2, página 32; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 99/2024,
complementar ao EDITAL PROGEP Nº 94/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo
seletivo simplificado, realizado pelo(a) Escola de Educação Básica, da seguinte forma:
Área: Filosofia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2406800004
.Karenina Milosevic
.N
.171,00
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2406800005
.Suellen Caroline Teixeira
.AC
.205,00
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2406800010
.João Vitor Alcântara Jorge
.AC
.190,00
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2406800009
.Luiza Anselmo
.AC
.187,00
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.2406800011
.Guilherme Vasconcelos Fontoura
.AC
.185,00
.Classificado(a)
. .6º Lugar
.2406800008
.Raul Alvim Capristano
.N
.168,00
.Classificado(a)
. .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.4 DO EDITAL PROGEP Nº 94/2024, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 99/2024 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05502.001584/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MINISTÉRIO
DA GESTÃO
E
DA INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS PÚBLICOS
EM
RORAIMA.
Contratado:
25.278.459/0005-06
-
SEGURPRO
VIGILANCIA
PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação dos valores de mão de obra e o reajuste dos valores dos
insumos do contrato sra-rr nº 02/2019, com base na convenção coletiva de
trabalho nº rr000020/2024, doc. Sei (46950464), referente ao exercício de 2024
e índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, doc. Sei (46946850)..
Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.103.447,04. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024/CAFIN
QUINTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 199/2024/CAFIN, da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o
Banco Besa S/A; VALOR: R$ 10.292.522,94 (dez milhões, duzentos e noventa e dois mil,
quinhentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI No:
17944.001429/2024-42, DATA CELEBRAÇÃO: 12 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela
União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Besa SA, BRUNO
DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de
Cajamar, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal de
Cajamar.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Cajamar, a fim de que sejam registrados no sistema,
pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua
dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 11/03/2025; b) pela PGFN: 11/03/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Cajamar CNPJ nº 46.523.023/0001-81, o senhor Kauan Berto Sousa
Santos , Prefeito Municipal de Cajamar/SP
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