DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NOVOS RUMOS TERAPIAS IN T EG R A DA S ,
CNPJ 25.426.142/0001-46. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ONCO D'OR ONCOLOGIA BA LT DA
(CEHON), CNPJ 01.837.492/0001-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA BA LTDA (CEHON - FILIAL TEIXEIRA DE FREITAS), CNPJ 01.837.492/0004-80.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (
HOSPITAL SÃO LUCAS), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0016-30 ,ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Negociação de Pacote TMO Autólogo,
com vigência a partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSP MEMORIAL ARCOVERDE, CNPJ
70.237.227/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GED CENTER - CENTRO DE
GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA , CNPJ: 86.704.038/0001-60 Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento ,
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de MEDICINA NUCLEAR, no município
PATOS DE MINAS/MG, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Ed i t a l
0021/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Pela presente notificamos EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, 750.XXX.XXX-72, Ex-
Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Termo de Compromisso nº 783198/2013/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e
Município de Bacabal, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja
regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação
pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser
devolvido à conta vinculada nº 0764.006.00647151-3
ou por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e
acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento
obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº.
783198/2013/MESP,
assinado em
27/12/2013 Irregularidade:
Objeto inconcluso R$
191.901,45 em 28/12/2015 R$ 380.023,63 em 01/06/2016 R$ 13.602,12 em 21/06/2016
R$ 308.043,18 em 27/12/2016 R$ 479.364,51 em 14/09/2017 R$ 0,07 em 15/09/2017 R$
33.275,80 em 17/12/2019 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de
juros: até 27/01/2025: R$ 2.313.443,49. Caso não seja regularizada a situação contratual
no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo
processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise,
certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para
julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de
28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. cumprimento da presente
comunicação.
CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO
GERENTE FILIAL
Pela presente notificamos JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS, 453.XXX.XXX-49,
Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Termo de Compromisso nº 783198/2013/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e
Município de Bacabal, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja
regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação
pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser
devolvido à conta vinculada nº 0764.006.00647151-3
ou por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e
acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento
obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº.
783198/2013/MESP,
assinado em
27/12/2013 Irregularidade:
Objeto inconcluso R$
191.901,45 em 28/12/2015 R$ 380.023,63 em 01/06/2016 R$ 13.602,12 em 21/06/2016
R$ 308.043,18 em 27/12/2016 R$ 479.364,51 em 14/09/2017 R$ 0,07 em 15/09/2017 R$
33.275,80 em 17/12/2019 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de
juros: até 27/01/2025: R$ 2.313.443,49 3 Caso não seja regularizada a situação contratual
no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo
processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise,
certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para
julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de
28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024.
CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO
GERENTE FILIAL
Pela presente notificamos JORISMA VIEIRA LINS, 380.XXX.XXX-53, na qualidade
de inventariante do espólio de JOSE VIEIRA LINS, Ex-Prefeito Municipal, e por se encontrar
em lugar incerto
e não sabido, nos
termos do Termo de
Compromisso nº
783198/2013/MESP,
celebrado entre
UNIÃO FEDERAL
e
Município de
Bacabal,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de
dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível
a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº
0764.006.00647151-3 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es)
histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei,
até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no
Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição
a seguir: Termo de Compromisso nº. 783198/2013/MESP, assinado em 27/12/2013
Irregularidade: Objeto inconcluso R$ 191.901,45 em 28/12/2015 R$ 380.023,63 em
01/06/2016 R$ 13.602,12 em 21/06/2016 R$ 308.043,18 em 27/12/2016 R$ 479.364,51
em 14/09/2017 R$ 0,07 em 15/09/2017 R$ 33.275,80 em 17/12/2019 Valor desta dívida
atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 27/01/2025: R$ 2.313.443,49. Caso
não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada
Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024.
CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO
GERENTE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão contratual amigável. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua Florestal,
SN, Apartamento 102, Bloco B3, do Condomínio Vista do Verde II localizado em João
Pessoa/PB. Contratação 019/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 15.076,17.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação
de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios
construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V
/ FA R , situado na Rua Joaquim Ferreira, apartamento 101, do bloco 10, no Residencial das
Margaridas, localizado em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9708. Contratação
0083/2024. Data de assinatura: 03/12/2024. Valor: R$ 11.212,45. Item orçamentário:
Dotação do FAR. Número do processo: 0083/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001
e Lei 13.303/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de
Varejo Belém Leste, comunica a REVOGAÇÃO compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da unidade denominada CASA
LOTÉRICA ÁGUA BOA LTDA, código Lotérico 12021708-2, CNPJ 14.862.503/0001-80,
localizada na Av. Paulo Costa, 2957, Bairro Água Boa, Icoaracy, Belém/PA, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via
postal, sobre a finalização do processo administrativo 0001.120217082 SEG em desfavor da
Lotérica de acordo com a Sistemáticas de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1077/2024.
CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO
Superintendente Executivo de Varejo
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 1051 / 006 / 71099-7. RESIDENCIAL SITIO HORIZONTE
APF 0431.239-88. Valor: R$ 423.360,00 (sem alteração). Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Data da assinatura: 11/03/2025. LUIZ CARLOS CAETANO E ANDERSON DOS
SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO CAMAÇ A R I / BA
CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SITIO
HORIZONTE APF 0431.239-88. Valor: R$ 423.360,00 (sem alteração). Vigência: 14/03/2025
a 13/03/2026. Data da assinatura: 11/03/2025. LUIZ CARLOS CAETANO E ANDERSON DOS
SANTOS CARNEIRO
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
CBM
ENGENHARIA
LTDA Contratada:
CBM
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
30.568.510/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
danos físicos no Residencial Vila Formosa I em Nossa Senhora do Socorro/SE. Contratação
0043/2025. Data de assinatura: 27/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 26.574,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0043/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE ADESÕES
Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5419/2024,
LC 559/2023, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, Item 5 - 3000 bolsas térmicas. Contratada: DEBRIN BRASIL
LTDA ME, CNPJ nº 00.658.540/0001-67. Ata de Registro de Preços 1841/2025, Processo:
5688.01.0172.01/2025, pelo período da adesão até 07/08/2025. Valor Global: R$ 80.490,00.
Data da adesão: 11/03/2025
Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7441/2024,
LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, Item 7 500 Copos de vidro. Contratada: BILG COMÉRCIO DE
BRINDES E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 29.382.254/0001-01. Ata de Registro de Preços
1849/2025, Processo: 5688.01.0172.06/2025, pelo período da adesão até 13/08/2025. Valor
Global: R$ 26.225,00. Data da adesão: 11/03/2025.
Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5539/2024,
LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, Item 9 1000 Cordão de Crachá. Contratada: AIRAM BRINDES
E PRESENTES LTDA., CNPJ nº 47.433.137/0001-01. Ata de Registro de Preços 1850/2025,
Processo: 5688.01.0172.07/2025, pelo período da adesão até 28/05/2025. Valor Global: R$
1.670,00. Data da adesão: 11/03/2025.

                            

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