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DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O prazo para execução/ fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores
e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180
dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante
manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento
da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total
de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.768.000,00 (Um
Milhão, Setecentos e Sessenta e Oito Mil Reais), conforme Notas de Empenho
2024NE471290, 
2024NE471284, 
2024NE471283,
2024NE471286, 
2024NE471281,
2024NE471288, 
2024NE471287, 
2024NE471279,
2024NE471519, 
2024NE471277,
2024NE471257, 2024NE471278, 2024NE471276 e 2024NE471280 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler
Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000507/2025-31 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0248.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores de 90 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará,
referente ao Edital nº 90034/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do
Anexo I - Termo de Referência , que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 1.485.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil
Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO -
Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002591/2024-47 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0283.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a 3F LTDA. OBJETO: Contratação da empresa 3F LTDA., nome fantasia
ORCAFASCIO, CNPJ nº 23.484.444/0001-45, para fornecimento de 9 (nove) assinaturas do
sistema OrçaFascio módulos Orçamento e Base Adicionais. PRAZO: O prazo de entrega do
objeto contratado é de até 20 (vinte) dias após a assinatura do contrato. O prazo para
execução dos serviços objeto deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a
partir da data de assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 35.964,00
(Trinta e Cinco mil, Novecentos e Sessenta e Quatro reais), conforme descrito nas demais
informações constantes no processo e Nota de Empenho nº 2024NE400690, data de
23/01/2025, peça 76, eDOC 0F881CEE. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial, respondendo pela Presidência - CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS -
Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. RONELLE
RODRIGUES SANTA ANA - 3F LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.706.00/2021 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa DAMCOM Damasceno Construções e
Comércio Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.706.00/2021,
que tem por objeto a execução de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas
de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de
atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, para prorrogar o prazo contratual,
ratificando-se as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 27/12/2024, passando seu vencimento para 24/06/2025. DATA DA ASSI N AT U R A :
26/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da Codevasf. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO -
DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000698/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0013.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Roseli Nunes -
APROAGUA - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE ROSELI NUNES - APROAGUA - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.949,00 (cento e setenta e um mil e novecentos
e quarenta e nove reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas
aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.509-5. b) 1
(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.887-8. c) 1 (um) Plantadeira -
Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator
com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.426-9. d) 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 368.886-1. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da Codevasf. CATIUCIA RODRIGUES NERES CAZUZA - Presidente da APROAGUA .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
PROCESSO Nº 59512.000107/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0141.00/2023, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de Cajazeiras/PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a
CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos
sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de
acumulação de água (cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de
Almas, Angelim, Boa Vista, Cacare, Cachoeirinha dos Batalha, Caeira II, Caiçara, Caldeirão
dos Dias, Capoeira do Norte, Jardineiro, Javigor, Lagoa de Lajes, Prensa, Queimadas, Riacho
da Lagoa, Saco do Teixeira, Santo Onofre, Serragem, Serraria, Terra Molhada, Vaca Morta,
localizadas no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e
o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de
21/06/2010, Art. 68, § 1º. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
AR da Codevasf. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA - Prefeito de Cajazeiras-PB.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90109/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002681/2024-38-e. OBJETO: Execução de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado
de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região
Natal.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico
nº 90109/2024
- SRP
-
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2025, seção 3,
página 95, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça nº 174 do Processo nº 59500.002681/2024-38. ASSINAT U R A :
11/03/2025.
VIGÊNCIA:
12/03/2025
a 12/03/2026.
FORNECEDORES:
COMERCIAL
E
CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90 - item 1 - valor do item: R$
17.644.480,00 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e
oitenta reais); CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60 - item 2 - valor do
item: R$ 14.911.671,60 (catorze milhões, novecentos e onze mil e seiscentos e setenta e
um reais e sessenta centavos); CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70 -
item 3 - valor do item: R$ 13.578.581,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e
quinhentos e oitenta e um reais); J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº:
04.345.274/0001-73 - item 4 - valor do item: R$ 17.234.593,60 (dezessete milhões,
duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O
valor global desta ATA é de R$ 63.369.326,20 (sessenta e três milhões, trezentos e sessenta
e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível
na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Brasília/DF, 11/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90117/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003924/2024-55-e. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de
dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a
capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados na área de
atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - SRP
- CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/12/2024, seção 3,
página 127, retificado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 126,
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
conforme peça nº 121 do Processo nº 59500.003924/2024-55-e. ASSINATURA: 13/03/2025.
VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026. FORNECEDORES: CIVILTEC CONSTRUCOES E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 02.287.686/0001-79 - itens 1, 2, 4, 6 e 8 - valor total dos itens: R$
19.292.542,10 (dezenove milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e
dois reais e dez centavos); DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 04.644.733/0001-10 - itens 3 e 7 - valor total dos itens: R$ 3.442.487,43 (três
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos); EDS - ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ:
04.103.550/0001-97 - item 5 - valor total do item: R$ 4.213.344,90 (quatro milhões,
duzentos e treze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); HYDROGEO
PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.735.064/0001-66 - itens 9 e 10 - valor total dos itens:
R$ 6.149.394,61 (seis milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro
reais e sessenta e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ 33.097.769,04 (trinta e
três milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 13/03/2025 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90119/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002767/2024-61-e. OBJETO: Execução de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Noroeste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90119/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto
11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 28/02/2025, seção 3, página 149, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira
Pinto, Diretor-Presidente
da CODEVASF, conforme peça
nº 130 do
Processo nº
59500.002767/2024-61-e. ASSINATURA: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026.
FORNECEDORES: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:25.165.699/0001-70- item 1 - valor do
item: R$ 20.071.385,60 (vinte milhões, setenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.345.274/0001-73
- item 2 e 3 - valor total dos itens: R$ 44.783.330,20 (quarenta e quatro milhões,
setecentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). O valor global
desta ATA é de R$ 64.854.715,80 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível
na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Brasília/DF, 13/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003427/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0114.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
JORDÂNIA/MG, CNPJ nº 18.349.928/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BARRACCAS FEIRA LIVRE.
VALOR: R$ 15.540,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAXUEL BONFIM TORRES.

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