DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado,
desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é
de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), conforme Nota de empenho
2024NE470703 (peça 15 do processo administrativo n° 59500.000606/2025-13-e). DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente -
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER
Implementos Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000329/2025-49 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0150.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos
Estados do Ceará, referente ao Edital nº 90023/2024, item 3, conforme descrito no Anexo
I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90023/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b)
30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da
data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a
partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 1.396.784,56 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos), obedecidos os preços por item, constantes da
Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. DANIEL
FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000474/2025-20 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0157.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº
90037/2024, item 6, conforme descrito no Edital/ Termos de Referência/TR e anexos.
PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da
seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira
Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser
entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende
o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60
(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias.
VALOR: O valor total deste contrato é R$ 1.243.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e
três mil reais), conforme Notas de empenho 2024NE470871 e 2024NE471576 (peça 7). DATA
DA ASSINATURA: 12/03/2025MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente -
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - AR da Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA -
Procurador - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000488/2025-43 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0173.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de
Tocantins, referente ao Edital nº 90034/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do
Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de
60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 3.598.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil
reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente - CODEVASF.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM -
Diretor da AG,
respondendo pela AR - Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ Companhia
Brasileira De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000764/2025-73 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0180.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Comercial Licita Máquinas LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é
o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para
o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do
Tocantins, referente ao Edital n° 90045/2024, item 3, nos termos descritos no Anexo I do
Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de
60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais
60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330
dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90045/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 494.000,00 (quatrocentos e
noventa e quatro mil reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM -
Diretor da AG, respondendo pela AR - Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial
Licita Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000504/2025-06 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0193.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas
Gerais, referente ao Edital nº 90034/2024, item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo
de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente -
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South
América Indústria De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000254/2025-04 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0198.00/2024 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa LC MAQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente
contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (um)
equipamento de corte, referente ao grupo 18, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de
execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo
de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento
da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$15.520,00 (quinze mil
quinhentos e vinte reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA - LC
MAQUINAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000766/2025-62 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0238.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Comercial Licita Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para o
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de
Pernambuco, referente ao Edital n° 90045/2024, item 13, nos termos descritos no Anexo I
do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta)
dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato,
contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 1.269.600,00 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil e
seiscentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de
Governança e Sustentabilidade. Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000805/2025-21 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0241.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Carretas agrícolas de 4 toneladas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente Edital nº
90039/2024, item 9, conforme descrito no Edital / Termos de Referência e Anexos. PRAZO: