DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000333/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0117.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS
MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA,
CAMINHÕES PIPA E BASCULANTE. VALOR: R$ 1.243.650,00. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANILO BARBOSA REZENDE.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº
2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
13.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000063/2024-15-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0491.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, Readequação da
planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.03.2025;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro
Martins Cardoso - LEMARC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 110, de 12/03/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 32, constante do processo administrativo nº. 59522.000010/2025-65-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa
HE-NET TELECOMUNICAÇÕES - LTDA, CNPJ nº 07.146.090/0001-72, cujo objeto é o
fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda da
Unidade Regional Descentralizada de Barreiras - 2ª/UBA, área de abrangência da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.640,00
(dois mil e seiscentos e quarenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-
DC em 13/03/2025, às 09h20min.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.002052/2024-70-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0049.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 18.280.003/0001-91; Objeto: retificação da Cláusula Nona do contrato; Onde se
lê: Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme
estabelecido no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; leia-se:
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido
no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; Assina: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 13/03/2025.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e
Tornar público
o reinício do
Contrato nº
3.340.00/20. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
Vibal Construções
e
Serviços
Ltda., inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
:
32.815.029/0001-18. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 17/03/2025. Base Legal: nos
termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Petrolina-PE, 12 de março de 2025.
EDLÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 9530.001408/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº
3.0141.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ de n° 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: A
CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para
Múltiplos Usos construído no Povoado Juazeirinho, no município de São José do Egito, estado de
Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3a Superintendência
Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional n° 501, de 19 de agosto de 2024. DATA
DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0328.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Construtora Aurélio e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu
vencimento de 28/03/2025 para 23/03/2026. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 123 do
processo nº 59550.001372/2023-74-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional, PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Aurélio
Miguel de Almeida Nascimento e Silva. Processo n.º 59550.001372/2023-74-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.193.00/2021, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
SHOX do Brasil Construções Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu
vencimento de
07/03/2025 para
o dia 03/09/2025.
DA APROVAÇÃO
DO NOVO
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO:
Aprovar
o
novo
cronograma
físicofinanceiro
proposto à peça 9 do processo nº 59550.000150/2025-04-e. DOS RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da
CODEVASF 5ª SR/Alagoas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
-
CODEVASF
e
pela
contratada,
Denilson
Rezende
Bonfim.
Processo
n.º
59550.000150/2025-04-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2025 ao Instrumento código
917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100.
Aumento de meta no convênio, a serem custeados com a sobra de recurso financeiro do
convênio, sem alteração do valor total e bem como do objeto conveniado. Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2025. Data
de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.830.263-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001967/2021-20. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
7.0059.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CET-
SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ: 08.644.690/0001-23. OBJETO: prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses de sua vigência, com o seu vencimento passando para
10/03/2026, mantendo as mesmas cláusulas e condições do contrato inicial. Ademais,
solicitou que fosse incluída, no termo de prorrogação, uma cláusula garantindo o direito à
repactuação de preços vinculados ao referido contrato, a fim de evitar a preclusão desse
direito. VALOR ESTIMADO: R$ 887.760,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e
sessenta reais). TERMO ADITIVO: 7.0059.05/2022. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional,
PTRES 172108, ND 339037, sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEV A S F,
garantido parcialmente através da Nota de Empenho 2025NE570011, emitida em
13/02/2025, cujo saldo será reforçado à medida em que houver liberações de recursos
orçamentários. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regimento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF (RILC/CODEVASF). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/ SR - CODEVASF e,
ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000172/2025-28. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0032.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São
João Canabrava - PI, CNPJ: º 12.066.973/0001-02, com sede em Av. São João Batista, 911,
Centro, Piauí - PI. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.837-0; 1
(um) Trator - Agrícola motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento(s):
370.728-3,
avaliado(s)
em
R$
133.275,29.
DATA
DE
ASSINATURA:
13/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Elson Silva de Sousa, *** 500.503-**, Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Na publicação do Diário Oficial da União, - Seção 3, p. 80, terça-feira, 18 de
fevereiro de 2025. Processo nº 59570.001045/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga e descarga de
máquinas, equipamentos e materiais para estruturação de plantas industriais e outras
estruturas de processamento, com foco em matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos,
para atender demandas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR,
distribuídos nos grupos e itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024-7ª/SR.
FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
ONDE
SE LÊ:
ASSINATURA: 17/02/2025.
VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, 13, 02, R$ 3.976,00; 14, 04, R$ 2.182,82; 15, 02, R$
1.888,60; 16, 10, R$ 1.391,60; 17, 03, R$ 1.958,18; 24, 02, R$ 6.182,80; 25, 02, R$ 1.988,00;
27, 02, R$ 1.292,20;
LEIA-SE: ASSINATURA: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR,
ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO:GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.532.500/0001-86, 13, 02, R$ 3.976,00; 14, 04, R$ 2.182,82; 15, 02, R$ 1.888,60; 16, 10,
R$ 1.391,60; 17, 03, R$ 1.958,18; 24, 02, R$ 6.162,80; 25, 02, R$ 1.988,00; 27, 02, R$
1.292,20. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000627/2023-24. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR, vem INTERROMPER o
Contrato nº 0.0349.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Oeste Maranhense, conforme solicitação de interrupção de contrato, com
fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís
Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001146/2021-74-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR, vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.483.00/2021 firmado com a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a execução do Lote 01: Transposição 10,00 x 4,50m - no quantitativo de 1 (uma)
unidade e do Lote 06: Infra e meso estruturas, alas e encontros - no quantitativo de 6
(seis) unidades, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento
normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000040/2025-90. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0131.00/2024 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0002-31. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de 12 (doze) Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado
de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, do Edital nº 90023/2024,
item 8, registrado em Ata de Registro de Preços. DO VALOR: O valor global deste contrato é
de R$ 4.032.000,00 (quatro milhões e trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA:
27/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O.
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