DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114607
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03616.000057/2023-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato nº 006/2023, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 12/01/2025 a 12/01/2026.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.263,52. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114629
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21064.000258/2022-45.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato através do
acréscimo no valor do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do ibge/df, através de profissionais
habilitados nas categorias "b", conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 440.395,92. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114613
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 20681.000146/2021-91.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato para o período de 04/04/2025 a 04/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.826,64. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000425/2024-47.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas
agências de campo largo, laranjeiras do sul, paranaguá, pinhais, pitanga, são mateus do sul
e união da vitória..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$
113.397,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 16/2025-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA
CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 016/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Coesão
social, confiança no Estado e apoio à redistribuição no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 14/03/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/03/2025; PREVISÃO DA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 31/03/2025. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília-DF, 13 de março de 2025.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado
com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo
com Chamada Pública nº 006/2025 - Projeto "Estudos e pesquisas sobre financiamento, ações
e programas da educação básica". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Victor Bridi de Souza
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. .Ana Beatriz Severo Xavier
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. .Rubens Rodrigues Fernandes Junior*
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. .Maíra Gallotti Frantz*
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. .Bárbara Cristina Hanauer Taporosky
.Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar
. .Caroline Falco Fernandes Valpassos*
.Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar
. .Denise Cristina Corrêa da Rocha*
.Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar
* Caso haja desistência de alguns dos candidatos selecionados, poderá ser
convocado o candidato subsequente, e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 13 de março de 2025.
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110591
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 50000.027762/2019-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
07.717.171/0001-85 - PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 24/2020 por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/02/2025 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar o
contrato nº 24/2020, no percentual de 4,424740% correspondente a variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de outubro de 2023 a setembro
de 2024, com fulcro na cláusula sexta do contrato, retroativo a 11 de setembro de 2024.
Vigência: 12/02/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.374,67.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 06/2025
INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa
ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ/MF nº 01.099.686/0001-82. OBJETO:
reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de
Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior, objeto do Contrato nº 16/2022, na
forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 13.03.2025. PROCESSO: 50300.001288/2022-47.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 19/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066536. Processo Digital: 18/25-32.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, sob demanda, de 50
(cinquenta) kits de boas-vindas intitulados "Boas-Vindas ao Bebê", pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 14/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/ADLI-3/SEDE/2025
A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 013/ADLI-
3/SEDE/2025, que estava marcada para 20/03/2025, foi adiada para o dia 04/04/2025, em
face 
da 
errata 
1. 
Informações: 
www.licitacoes-e.com.br 
(ID 
nº 
1065703) 
e
www.infraero.gov.br. Tel.: (61) 3312-3487/3066.
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/ADCO/DOSA/2025
Lct-e nº 122/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: DC AR Import Export Indústria
Comércio Manutenção e Representação Ltda, CNPJ Nº 04.815.313/0001-59. Contratação de
empresa para eventual aquisição de equipamento de proteção respiratória (EPR) autônomo e
compressor de ar respirável para serem utilizados pelos bombeiros de aeródromo, pelo Sistema
de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ R$ 700.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA
Gerente SARE
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 3/2025 - UASG: 399005
Objeto: Regime de Contratação Estatal Nº 03/2025 que tem como objeto a
Recuperação estrutural do pavimento rígido e tampas de galerias em concreto armado
da plataforma de transição e píeres 200, 300 e 400 do porto de vila do conde,
localizado no município de Barcarena/PA. Edital a partir de 18/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2025 às 8h até 08/04/2025 às 8:59 hs no sitio
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/04/2025
às
9h 
no
sitio
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na
página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 14 de março de 2025
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL Substituto