DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 12/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Instituto Consulpam; OBJETO: Contratação de instituição com incumbência regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com
inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos, especializada na execução
das atividades de planejamento, organização, operacionalização e execução de concursos
públicos, tendo em vista a necessidade da Companhia Docas do Pará- CDP em realizar
concurso público para o preenchimento de vagas, e formação de cadastro de reserva, de
empregos públicos de provimento efetivo, de nível médio e superior, dentro dos limites do
quadro de pessoal desta Empresa Pública Federal, a qual é vinculada ao Ministério de
Portos e Aeroportos; VALOR GLOBAL: R$ 1.046.080,00 (um milhão e quarenta e seis mil e
oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/2016 c/c art. 116,
inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA:
12/03/2025;
SIGNATARIOS:
Jardel
Rodrigues
da
Silva
e
Samuel
Alves
Rocha,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Gisele
Borges Pereira de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 24/2024
Nº Processo: 50905.003171/2024-51. Ata de Registro de Preços Nº 12/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
28.889.651/0001-01
-
ITALIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total
da Ordem de Fornecimento: R$ 10.550,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de
Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 8/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 24/2024
Nº Processo: 50905.003171/2024-51. Ata de Registro de Preços Nº 13/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
16.779.255/0002-15 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da
PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 50.031,75 (cinquenta mil, trinta e
um reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos,
contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2025.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 18/2023
Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 02/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
13.482.516/0001-61 - SUPERAR EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 2.125,79 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e nove
centavos). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da
assinatura. Data de Assinatura: 26/02/2025.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 28/2024
Nº Processo: 50905.006812/2024-29. Ata de Registro de Preços Nº 01/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
55.522.761/0001-03 - NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos
para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega:
Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura:
27/02/2025.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 28/2024
Nº Processo: 50905.006812/2024-29. Ata de Registro de Preços Nº 02/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
37.163.934/0001-54 - RG COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 56.358,70 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
setenta centavos). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data
da assinatura. Data de Assinatura: 05/03/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
50905.002100/2024-31. Objeto: Obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa
entre os cabeços 80 e 100 no Porto do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor-Presidente
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000237/2024-76.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPU AV A / P R .
Contratado: 02.460.512/0001-66 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para a Coordenação Técnica Local de São Jerônimo da Serra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2027. Valor Total: R$ 4.030,56. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194018
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 08774.000067/2020-57.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA.
Contratado: MARIA VANGIVALDA OLIVEIRA DE MACEDO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 65/2021, por 24 meses e repactuar o valor. Vigência: 18/03/2025
a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.216,00. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194028
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 08755.000299/2023-86.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
118/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº.
14.133/21. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.708,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194005
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08779.001027/2021-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 3º termo
aditivo ao contrato nº 58/2022, prorrogação da prestação dos serviços de vigilância
patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no
âmbito
da sede
da
coordenação regional
alto
purus/ac.
Vigência: 23/03/2025
a
23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.268,80. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194048
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 08116.000579/2022-39.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001-
14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação dos preços ao contrato 77/2023, a partir de 27/03/2024, no valor de r$
10.524,80 (dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao
período de 27/03/2024 a 27/03/2025, baseado na convenção coletiva de trabalho
am000578-2024-2025 (sei nº 8314626), convenção am000197-2023/2024 (sei nº 8314643)
e convenção am000271 - 2024/2025 (sei nº 8314652) e planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento (sei nº 8320623). Valor do Apostilamento: R$ 10.524,80.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.904,05. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000742/2024. Objeto: Aquisição de calcário agrícola
dolomítico, visando apoiar o Plano de Aplicação da Terra Indígena Ivaí - Projeto Grónum.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Alves
-
1212
-
Centro,
-
Guarapuava/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PERUZZO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 194035-19208-2025NE000070
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000655/2024-85.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a
execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e
corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos,
ferramentas e equipamentos, com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela
SINAPI (não desonerada), para atender as necessidades do Museu do Índio, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 10133.000547/2024-39, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência
Social e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais -
ANBIMA, com objetivo de fortalecer a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social
(RPPS)
e
a
promoção
da
capacitação
de
profissionais
envolvidos
na
área
previdenciária.
DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica entre as partes
signatárias, para a formalização da parceria entre si, visando: Participação em Eventos:
Buscamos fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências por meio da
participação conjunta em eventos relacionados à previdência pública. Realização de
Treinamentos: Pretendemos oferecer capacitação e aprimoramento aos profissionais
envolvidos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. Divulgação de Atividades:
Comprometemo-nos a
compartilhar informações relevantes sobre
as atividades
desenvolvidas pelos RPPS, visando à disseminação das boas práticas e à melhoria
contínua. Intercâmbio de informações: Trocaremos informações (não confidenciais) sobre
os principais temas do mercado de capitais e atividades desenvolvidas pelos RPPS. A
execução deste ACORDO não obsta as atividades correlatas das partes.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do
Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da ANBIMA devidamente
fundamentada, desde que autorizada pelo MPS, ou por proposta do MPS e respectiva
anuência da ANBIMA, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; JOSÉ CARLOS HALPERN
DOHERTY Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
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