DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400126
126
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por
Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar Emissão de
Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de
seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025.
PARTÍCIPES: Autoridade competente do INSS, Adriano Souza Dourado, Gerente Executivo
do INSS em Cascavel/PR e autoridade competente da entidade Clademar João Maraskin,
Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 44011.004243/2022-87.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Reajustar os valores do contrato nº 07/2022, aplicando 4,24% (quatro inteiros e vinte e
quatro centésimos por cento), referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA do período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.349,06. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240013
Nº
Processo: 
09013.000136/2024.
Objeto:
Aquisição 
de
equipamento
fotográfico, videográfico, lentes e equipamento complementar de cabeamento, memória,
baterias, carregadores, iluminação e microfonia.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
14/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas
801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.138825/2023-21.
Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
17.503.475/0001-01 -
FUNDACAO EZEQUIEL
DIAS
- FUNED.
Objeto:
Contratação de Vacina, Meningocócica C, Conjugada, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 297.440.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026106/2024-40.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
41.775.241/0001-90 -
GLOBALX TECNOLOGIA
BRASIL LTDA..
Objeto:
Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo
Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Imunocromatografia, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 5.187.237,19. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.048475/2024-93.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 750mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 5.036.852,73. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032955/2024-32.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de
Dengue Vírus, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 661.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.154572/2023-33.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Contratação de
vacina, Meningocócica ACWY, conjugada, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 225.157.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179658/2024-50.
Pregão Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de
Sildenafila, sal Citrato, 25 mg e Sildenafila, sal Citrato, 25 mg (cota reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 330.825,60. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.040951/2024-28.
Pregão Nº 90136/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente para Diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de
Anti Rubéola vírus IGG e IGM, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 96.871,68. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250017
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25016.004313/2023-93.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2025 até
27/03/2026, e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.697,60. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 869739/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ
nº. 10.583.920/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 869739/2018, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
26/04/2026, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 8 0 5 0 0 / 2 0 1 8 - 8 5 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES BRANCO
- CPF nº. ***.060.917-**, DIRETORA PRESIDENTE, HOSPITAL DO TRICENTENARIO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250032
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25017.001642/2024-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 -
PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação
do valor contratual, conforme cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.
92, v e x) do contrato nº 005/2024, que altera a cláusula quinta - preço.. Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.603,56. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
Processo nº 25001.006869/2024-64 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na
modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo
(água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato), para suprir as
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-
RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
Edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta
vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato
representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a
empresa Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.176.323/0001-05, Valor
Global: R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 07/03/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá
ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela Água Mineral
Oasis da Saúde LTDA, seu Representante Legal, Sr. Cosme José Salles Filho".