DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000665/2023-09. PREGÃO SISPP Nº
90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado:
01.601.043/0001-95. Contratado: BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: primeira prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de
obra, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a
fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe
(SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total:
R$ 84.195,12. Fonte: 1002000000 - 2025NE000004. Data de Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
3/2025
-
UASG
250038.
Número
do
Contrato:
2/2022.
Nº
Processo:
25021.000580/2021-51. Pregão Eletrônico Nº 1/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOM U N I C AÇÕ ES
S.A. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação
de serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com no mínimo de 30 (trinta) linhas
ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN),
incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de
comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
46.413,00. Fonte: 1002000000 - 2025NE000008. Data de Assinatura: 13/03/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408054410202422. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde
Grupo D. Novo Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 9006/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar (Kit para a-nestesia). Processo: 33401.150172/2024-45, ven-cedor no
item:01- BECKTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ.:21.551.379/0008-74.
VA-LOR GLOBAL DA ATA: R$51.228,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte oitos reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 13/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401096860202452. Objeto: Contratação de empresa/clínica
especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ressonância
Magnética, Angio Ressonância Magnética (com e sem contraste), em equipamento com
potência mínima de 1,5 TESLA, para atender às necessidades do Hospital Federal de
Ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90038-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401088841202452. Objeto: Aquisição de insumos: Enfermagem e
Laboratório padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 33433.076934/2022-03.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2024, para os serviços
de lavanderia hospitalar para o HFSE. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor mensal
estimado: R$ 872.664,43 (oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.020373/2019-14, notifica a
empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
02.570.702/0001-36, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III do
art. 87, da Lei nº 8.666/1993, declarando-a suspensa de licitar e impedida de contratar
com o Instituto Nacional de Câncer-INCA pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de
05/11/2024 a 05/12/2024, bem como da multa no valor de R$ 18.991,15 (dezoito mil
novecentos e noventa e um reais e quinze centavos), sendo tal procedimento informado
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
DIRETOR-GERAL DO INCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União,
por intermédio do Instituto
Nacional de Câncer,
neste ato
representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a
empresa HC LICITACAO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 28.931.351/0001-35, da DEC I S ÃO
de aplicação de multa compensatória no valor de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito
reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER pelo prazo de dois (2) anos, previstas nas
cláusulas 13.2.2.2 e 13.2.3 do Projeto Básico, respectivamente, nos termos do art. 87,
inciso II e III, da Lei nº 8.666/93. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao
referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail
apuracao@inca.gov.br. Processo 25410.003193/2021-92.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
DIRETOR-GERAL DO INCA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91045/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011315/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Colírios. ( PROCESSO: 25410.011315/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
14/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91045-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017969/2023. Objeto: Aquisição de Alimento para Dietas. (
PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91047/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010954/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. (
PROCESSO: 25410.010954/2024-13 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91047-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90143/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.143/2024.
Processo
33409.001511/2024-91. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Reservatórios e
Coletores,
sendo
as
empresas
vencedoras:
ONIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 13/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90159/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.159/2024.
Processo
33409.010925/2024-19. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa
vencedora:_EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 13/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
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