DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
27, 53, 54, 55 e 69); LOG LAB (item 28); SIGMA-ALDRICH (item 09); SÍNTESE (itens 03 a
07); SOLABOR (itens 25, 38, 42, 46, 65 e 67); ZELLATECK (itens 12, 13 e 45). O item 10
foi REVOGADO, a pedido da seção requisitante. Os itens 01, 02, 08, 14, 16, 17, 21, 29,
32, 34 a 37, 39 a 41, 43, 48 a 52, 57 a 64 e 68). O valor total dos itens aceitos é de
R$-119.024,52
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2025) 257003-00001-2025NE000006
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n.
6.437, 20 de agosto de 1977, as empresas abaixo descriminadas, que não foram localizadas
em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para
que tomem ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital,
dos Autos de Infração Sanitária (AIS) lavrados pela Gerência-Geral de Registro e
Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da
empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração
devidamente reconhecida em cartório, perante os Autos de Infração Sanitária, conforme
disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.
Informo que a resposta a
esta Notificação deverá ser protocolizada,
exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > > Sistemas >
SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em
"Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício.
Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa, que está
disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei.
Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser feitos por
meio do site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo
telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
.
.AU T U A D O
.CNPJ/CPF
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
.LUIZ CARLOS GUARILHA
.37.487.946/0001-34
.25069.000012/2025-37
AIS 012/2025
. .RB FAST DISTRIBUIDORA LTDA
.27.243.738/0001-36
.25069.430252/2024-81
AIS 066/2024
. .RB FAST DISTRIBUIDORA LTDA
.27.243.738/0001-36
.25069.000008/2025-79
AIS 008/2025
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
(SIDEC - 13/03/2025) 253002-36212-2025NE800176
DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 133/25, Processo nº 1786/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.571.310/0001-78. Objeto: prestação de
serviços de Solução de Plataforma OMNICHANNEL, em modelo de utilização de software
com serviço (SAAS), em conformidade com as especificações para o gerenciamento e
encaminhamento de interações junto aos públicos interessados nos serviços prestados pelo
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), nas modalidades ativa e receptiva, de forma
ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias da semana, visando o atendimento ao Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total Global de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte
e oito mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3 º aditamento 113/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 646/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ.
97.042.055/0001-04.Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 646/24 (Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência), a
contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CON T R AT A N T E ,
através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 049/25,
a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 1,59% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$ 10.748,65 (dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20,
entre
o
Grupo
Hospitalar
Conceição e
a
empresa
CONTROL
CONSULTORIA
EM
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). ABERTURA: 28/03/2025 às
08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS PARA
ARTROSCOPIA), com comodato de Equipamento Shaver, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos
Quimioterápicos
(ANASTROZOL,
BICALUTAMIDA, CAPECITABINA, ETOPOSIDO, LETROZOL, TAMOXIFENO, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Instrumental Médico
Hospitalar
(PERNEIRAS
DE
COMPRESSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais - RS. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICCs), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER DUPLO LUMEN E
FIOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/02/2025, 3ª seção, página
134, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/25, objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de
peças, para 2 (dois) TOMÓGRAFOS DA MARCA SIEMENS, a fim de atender às necessidades do
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista
para 19/03/2025 às 09:00, local Plataforma do Banco do Brasil, em razão da necessidade de
REVISÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de
segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024/2025, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 004/2023, Processo nº 1358/2022, objeto: prestação de serviços
de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo
Hospitalar Conceição, conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 066/2025 e demais documentos juntados
ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará de forma retroativa
ao período de 01/08/2024 até 05/02/2025 à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total
de R$ 37.182,14 (trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2025. Objeto: Aquisição de balanças de piso industrial, fixas e móveis com rodas e
impressoras térmicas de etiquetas adesivas.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2025. Objeto: Locação de módulos pré-fabricados, com fornecimento de ar-
condicionados, para atender às necessidades da unidade fabril da Hemobrás.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira '
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001433/2024-73. Objeto:
contratação de serviço de
engenharia consultiva para elaboração de estudos de viabilidade técnica, projeto executivo
e orçamento detalhado, referentes à construção de câmara fria de medicamentos,
contemplando todos os ensaios para viabilidade técnica da solução. Edital: 14/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75,
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