DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 5, de 5 de março de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO
SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 19 a 24 de março de 2025, inclusive trânsito,
com destino a Quebec, Canadá, para participar de reuniões e visitas técnicas com autoridades
e representantes de entidades ligadas ao Turismo Indígena e de visita técnica às instalações
da Bombardier Recreational Products - BRP. Autorizo. Em 13 de março de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 298 - EXONERAR, a pedido,
ROSANO AUGUSTO KAMMERS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto
à Universidade Federal da Fronteira Sul, código CD 3.
Nº 299 - N O M EA R
ROCHELE VANZIN BIGOLIN, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal da Fronteira Sul, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 300 - D ES I G N A R
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, para exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria do
Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 301 - EXONERAR
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL do cargo de Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do
Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
Nº 302 - N O M EA R
GIOVANA TIZIANI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 303 - EXONERAR
HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 304 - EXONERAR
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
Nº 305 - EXONERAR
MARIA INÊS RODRIGUES FERNANDES do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
da Saúde, código CCE 2.15.
Nº 306 - N O M EA R
FÁBIO MANZINI CAMARGO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Saúde, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ SILVIO PESSOA FILHO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Manutenção Eletromecânica da Coordenação-Geral de
Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RUBENS FERNANDO TABORDA para exercer a função de Assistente Militar, Letra "D", na
Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
CO N C E D E R
a JOHN CARLOS BENÍCIO GOMES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, na
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CÉLIA CHALEGRA CASSIANO para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de
Administração de Serviços da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da
GSISTE NI - SISG que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS BENICIO
FOLTZ CAVALCANTI, Secretário Especial, código CCE 1.18, em exercício na Secretaria
Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da
República, para participar do evento PPP Américas, a realizar-se em Lima, República do
Peru, no período de 8 a 11 de abril de 2025, incluído o período de deslocamento, com
ônus. Processo SEI nº 00130.000046/2025-18.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARA CLÉCIA DANTAS
SOUZA, Diretora de Programa, código CCE 3.15, em exercício na Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para
participar do evento PPP Américas, a realizar-se em Lima, República do Peru, no período de
7 a 11 de abril de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº
00130.000049/2025-43.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ARAUJO
CARNEIRO, Assessor Especial, código CCE 2.15, em exercício na Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para
participar do evento PPP Américas, a realizar-se em Lima, República do Peru, no período de
7 a 11 de abril de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº
00130.000050/2025-78.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 912909 e 911481, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 13/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 7 de
março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.001245/2025-30.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO
DOS SANTOS, Assessora Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Tóquio,
Japão e na cidade de Hanói, República Socialista do Vietnã, no período de 16 a 29 de março
de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00230.000160/2025-10.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ADELAIDE DOS
SANTOS FRANÇA, Supervisora, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Tóquio,
Japão e na cidade de Hanói, República Socialista do Vietnã, no período de 16 a 29 de
março, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000184/2025-61.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO