DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 3º Sgt PMDF PAULO ROBERTO HAMÚ JÚNIOR da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 13 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ZELITA LINO DE LACERDA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-
V, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRAS
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e na Portaria
SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
D ES I G N A R
a servidora ALEXSANDRA SANTANA DE BRITO para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial
das Empresas Estatais - Sisest.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROBERTA BATTISTI PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação
Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 288, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014153/2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2025, JOAO CRUZ REIS
FILHO, matrícula SIAPE nº 1573244, do encargo de substituto eventual da função de Chefe
da Divisão de Registro Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 289, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014153/2025-71, resolve:
Designar CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES, matrícula SIAPE nº 1478064, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Registro
Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 290, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017018/2025-87, resolve:
Designar JUAREZ BARBOSA DIAS, matrícula SIAPE nº 1174410, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Dados, da Coordenação de
Dados, a Corregedoria, código FCE 1.05, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 10 a 21 de março de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 291, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000129/2025-84, resolve:
Designar UBIRACI DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1012477, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 292, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21056.000063/2025-57, resolve:
Designar LEONARDO DE SOUSA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1727106, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Meteorológico - TO, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 293, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015026/2025-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de março de 2025, ANNA BEATRIZ BRANDÃO
FARIAS, matrícula SIAPE nº 3414887, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 294, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015026/2025-99, resolve:
Nomear VIVIANE PEREIRA KUHN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e
Eventos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 295, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000156/2025-94, resolve:
Tornar sem efeito a designação de SALOMAO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula
SIAPE nº 2088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 267, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 2, Página 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.064097/2024-34, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, GEOVANA DOTTA TAMASHIRO,
matrícula SIAPE nº 1836947, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Ouvidoria e Transparência, da Coordenação de Ouvidoria e
Transparência, da Ouvidoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 298, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017738/2025-
42, resolve:
Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº
1258095, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de
Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 10 de março de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
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