DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WILSON PEREIRA ROD R I G U ES
FILHO, Supervisor, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Tóquio, Japão e na cidade de
Hanói, República Socialista do Vietnã, no período de 16 a 29 de março, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000178/2025-12.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOM ES
CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Tóquio, Japão e na cidade de
Hanói, República Socialista do Vietnã, no período de 16 a 29 de março de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00264.000084/2025-47.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA
CARRASCOSE, Supervisor e o 2º SGT FAB CAIO DE MEDEIROS OLIVEIRA, Assistente, ambos
em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Tóquio, Japão e na cidade de Hanói, República
Socialista do Vietnã, no período de 16 a 29 de março de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº. 00094.000263/2025-83.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 3.089, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alínea "c", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193,
de 03 de julho de 2024, resolve:
Nomear matrícula nº 913669 para exercer o cargo comissionado executivo de
Assessor(a), código CCE 2.13, ficando dispensado(a) do cargo que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 3.090, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910559 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a), código FCE 2.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCIO DOMINGUES CENTENO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RODRIGO MARCELINO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO GEHRE GALVÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Executivo, código FCE 1.10, na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 141, DE 12 MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.011255/2025-10, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país, do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape
1027912, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na segunda
parte da 51ª Sessão do Grupo de Trabalho III (Reforma do Mecanismo ISDS), da Comissão das
Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) na sede das Nações Unidas,
que se realizará em Nova York, nos Estados Unidos da América, no período de 5 a 13 de abril
de 2025, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.001164/2025-78, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
OSWALDO CHAGAS CAVALCANTE JUNIOR, matrícula Siape nº 0848588, Procurador Fe d e r a l ,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos calculados pela média e proporcionais ao tempo de contribuição, na forma do
art. 26 §2º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
VITOR FERREIRA QUARENTA do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, a contar de 13 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 64, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica exonerado, a pedido, SIDNEY DE JESUS OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE,
CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a contar de 13 de março de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb EB ANTÔNIO GONÇALVES SANTANA NETO da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 14 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB WALTUIR MARTINS DE PASSOS da função
de ASSISTENTE da
Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 14 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO