DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001641/2025-87, resolve:
DISPENSAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, do encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão Contábil da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 7 de março de 2025.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001641/2025-87, resolve:
DISPENSAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, do encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tomada
de Contas da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 7 de março de 2025.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 221, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN nº 622, 17 de abril de 2024, e considerando
o disposto no Processo SEI nº 80000.001641/2025-87, resolve:
DISPENSAR, a contar de 7 de março de 2025, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Contabilidade Federal - SCF, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, de
Nível Superior, a servidora MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952.
RODRIGO DALVI SANTANA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação
e Infomática do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para
participar do evento "Semiconductors: Opportunities and Challenges", bem como visitar o
INL e a Amkor Technology, com o objetivo de acompanhar avanços tecnológicos e
fortalecer parcerias, em Braga/Portugal, de 15/03/2025 a 20/03/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01302.000111/2025-41.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 10 de março de 2025, publicado no DOU nº 48,
Seção 2, Pág. 6, de 12/03/2025, referente ao afastamento do país de HENRIQUE DE
OLIVEIRA MIGUEL,
Onde se lê: "Missão Brasileira
2025 no contexto de Semicondutores:
Oportunidades e Desafios", e realizar visitas técnicas a instituições de interesse no âmbito
dos temas "Semicondutores", "Diálogo Digital Brasil - Portugal" e "Inteligência Artificial",
bem como participar de reunião com o governo Espanhol sobre parceria para elaboração
de LLM em Português e Espanhol, em Braga e Lisboa/Portugal e Madrid/Espanha, de
15/03/2025 a 23/03/2025",
Leia-se: "Missão Brasileira 2025 no contexto de Semicondutores: Oportunidades
e Desafios, reuniões do Diálogo Digital Brasil - Portugal, em Braga/Portugal, de 15/03/2025
a 
20/03/2025.",
mantendo-se 
as 
demais
condições, 
conforme
Processo 
nº
01245.002787/2025-09.
No Despacho da Ministra de 10 de março de 2025, publicado no DOU nº 48,
Seção 2, Pág. 5, de 12/03/2025, referente ao afastamento do país de AUGUSTO CES A R
GADELHA VIEIRA,
Onde se lê: "Missão Brasileira
2025 no contexto de Semicondutores:
Oportunidades e Desafios", e realizar visitas técnicas a instituições de interesse no âmbito
dos temas "Semicondutores", "Diálogo Digital Brasil - Portugal" e "Inteligência Artificial",
bem como participar de reunião com o governo Espanhol sobre parceria para elaboração
de LLM em Português e Espanhol, em Braga e Lisboa/Portugal e Madrid/Espanha, de
15/03/2025 a 23/03/2025.",
Leia-se: "Missão Brasileira 2025 no contexto de Semicondutores: Oportunidades
e Desafios", em Braga/Portugal, de 15/03/2025 a 20/03/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01213.002358/2025-09.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA PRES/FINEP N° 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0050/2025, de 24/02/2025, resolve:
AUTORIZAR ERICK MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 2267, analista do
Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa e THAIS DE LOURDES
MACIEIRA, matrícula 1956, analista do Departamento de Gestão de Produtos e Inovação
Corporativa , para participarem das atividades da Delegação Global Summit 2025 em Paris,
França, no período de 09 a 15 de março de 2025 (trânsito incluso), com ônus para a Finep
no que se refere a diárias, passagem aérea, seguro viagem e manutenção do salário e
encargos durante o período de afastamento do país.
CELSO PANSERA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI Nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor
Erik Busnello Imbuzeiro, Assistente da Coordenação de Estudos Estratégicos e Novos
Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do curso SPACERAISE - the
International Doctoral School for the space sector, na cidade de Áquila, na Itália, no
período de 24 de maio de 2025 a 01 de junho de 2025, trânsito incluído e com ônus,
conforme Processo nº 01350.001387/2024-90.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 111, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art.
49 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 36, inciso III, do Decreto nº
11.336,
de
1º de
janeiro
de
2023, e,
ainda,
no
que
consta do
Processo
SEI
01400.014598/2024-50, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 656, de 26 de novembro de 2024, que designou os
membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de aperfeiçoar o papel
institucional e as atribuições dos Escritórios Estaduais no âmbito do Ministério da Cultura,
conforme previsto na Portaria MinC nº 162, de 24 de outubro de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º..................................................
I ..................................................
a) Desirée Ramos Tozi; e
b) Roberta Carmem de Oliveira Malvão. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA para exercer o cargo de
Chefe, código CCE 1.10, da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares - FCP no
estado do Rio Grande do Sul, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUISA DA CUNHA
ABBOTT para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais da
Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MINC DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31
de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.019791/2024-87, resolve:
Nº 24 - Dispensar o servidor MARCELO FERNANDES MARIANO, Matrícula Siape nº 1904839,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 25 - Conceder ao servidor WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
Matrícula Siape nº 1802712, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI do
Sistema de Serviços Gerais - SISG.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 28-E, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e
VI do art. 30, e considerando o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Luiz Henrique Silva Souza, matrícula
SIAPE nº 1376408,
ocupante do cargo de Técnico em
Regulação da Atividade
Cinematográfica e Audiovisual, Classe "B", Padrão "V", para participar de Curso de
Formação,
decorrente da
aprovação em
Concurso
Público para
outro cargo
na
Administração Pública Federal, no período de 31 de março a 04 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA