DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 29-E, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Marcelle Pires de Araújo e Araújo, matrícula SIAPE nº 1711465,
no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Direitos e
Contratação da Superintendência de Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 30-E, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Braulio Rezende Barbosa, matrícula SIAPE nº 1071494, para
exercer o encargo de substituto na Coordenação de Acompanhamento de Projetos da
Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA Nº 296-E, DE 1 DE DEZEBMRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de
2 de dezembro de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 31-E, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Braulio Rezende Barbosa, matrícula SIAPE nº 1071494, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento de
Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 32-E, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar Letícia Santos Guilhon Albuquerque, matrícula SIAPE nº
1846229, do cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de
Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 124, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01443.000019/2025-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1651578,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretora do Museu Villa-Lobos, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 17 a 26 de fevereiro de 2025, convalidando os atos praticados no período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 125, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de
2017, e na Portaria SRT/MGI nº 820, de 3 de fevereiro de 2025, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01415.002206/2024-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR à servidora BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº
1819509, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão
Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 22 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025 e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000569/2025-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, matrícula Siape nº 4752301,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Formação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Educação e Formação Museal, do Departamento de
Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 127, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022;
em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025 e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01448.000028/2025-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA MARIA NOGUEIRA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1821370,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05,
do Museu Regional de São João Del Rey, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000465/2025-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PALOMA BENSABAT CALVANO, matrícula Siape nº 1608382,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria
Internacional, código FCE 1.05, da Assessoria de Relações Institucionais, do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2022, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000097/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de março de 2025, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão IV, código da vaga 95386,
ocupado pela servidora Adélia Maria Damasceno Simões, matrícula SIAPE nº 3126888.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01508.000113/2025-23, resolve:
Designar o servidor VICTOR REIS CHAVES ALVIM, matrícula SIAPE nº 1112726,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
UORG 615, da Superintendência do Iphan no Estado do Paraná, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA para exercer a
Função Comissionada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código
FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Logística, Orçamento e Administração desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 359/GC1, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67565.001617/2024-11, resolve:
PRORROGAR a designação do Cel Av R/1 ROMULO CESAR DE ALBUQUERQUE (Nr
Ord 0654965) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e dois meses, na função de Professor do
Ensino Médio, no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), na forma da Portaria Normativa
nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.579/4PC1, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 5004532-
62.2022.4.03.6103, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de São José dos Campos,
considerando o Processo nº 67720.012246/2025-36, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3382/3PC2, de 8 de julho de 2024, publicada
no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, referente à aposentadoria da servidora RAQ U E L
MARTINS VILLELA NUNES (Nr Ord 4649036), SIAPE nº 1064560, no cargo de Tecnologista,
código 406002, classe "Sênior", padrão III, NS, para substituir o fundamento legal pelo Art.
57, da Lei nº 8.213/91, aposentadoria especial, com DIB fixado em 31 de agosto de 2022,
de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00006/2025/CORESENE/PRU3R/P G U / AG U ,
de 16 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO