Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400011 11 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 1.22. a pedido, a Maj R/1 (062367724-2) WILMA MARIA DA SILVA FERREIRA, Prec CP 96 1735174, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 abril de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.23. de ofício, o Cap R/1 (010569243-8) ANTÔNIO ROCHA GOMES FILHO, Prec CP 96 1797752, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.24. de ofício, o Cap R/1 (019558513-8) LUCIO ALEXANDRE VIEIRA, Prec-CP 96-2012094, na DF, Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.25. de ofício, o Cap R/1 (049889173-8) AGOSTINHO LANDRI MATOS DE MORAES, Prec CP 96 1907369, no 7º CTA, Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.26. de ofício, o Cap R/1 (049776113-0) FRANCISCO DE PAULA GOULART, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.27. de ofício, o Cap R/1 (112385693-0) LUIZ CLAUDIO VILLAR FIGUEIRA, Prec- CP 96 1935295, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.28. a pedido, o Cap R/1 (010656073-3) OZIMAR ALAMINO CAPELLA, Prec/CP 96 1792191, no 4º Centro de Geoinformação (4ºCGEO), em Manaus/AM, a contar de 7 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.29. de ofício, o 1º Ten R/1 (019425743-2) CLAUDIO ANTUNES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1790526, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.30. de ofício, o S Ten R/1 (011285074-8) CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER, Prec-CP: 96 1977610, no 4º CGEO, Manaus-AM, a partir de 1° de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.31. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019586033-3) ROSIMAR ABREU DA SILVA, Prec-CP 96 1876465, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.32. de ofício, o 2º Sgt R/1 (018307363-4) CARLOS ANTONIO DA SILVA JESUS, Prec CP 96 1737170, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. NOMEAR 2.1. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (011102934-4) ISMAEL CARDOSO DE CAMPOS, Prec CP 14 14233990, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro - RJ, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Atuar na Divisão Técnica Industrial da DF, como assessor técnico nas atividades relativas aos projetos inerentes a Pgr EEx vinculados ao Sis Fab, como Oficial de Ligação junto as empresas parceiras e, quando necessário, na gestão e fiscalização de contratos da Diretoria de Fabricação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.2. O Cel R/1 (018870182-5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, Prec-CP 96 1666601, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de supervisor do Projeto do Centro de Operações de Defesa Cibernética, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.3. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel Refm (0111550729) PAULO CESAR DAHIA DUCOS, Prec CP 96 1460427, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a tarefa de Professor nas disciplinas de Materiais Metálicos, atuando principalmente em ciência e tecnologia dos materiais, metalurgia, biomateriais, princípios de fabricação, ensaios dos materiais e tratamentos térmicos, mecânicos e químicos, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.4. o Cel R/1 (028815283-8) ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, Prec CP 96 1941509, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do contrato 07/2022, referente ao SAD2 do Programa SISFRON, da Assessoria de Projetos do Cmdo Com GE Ex, para assuntos relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.5. O Cel R/1 (019541393-5) JOSÉ FURTADO DE MEDEIROS NETO, Prec-CP 96 1947944, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico da coordenação da equipe de saúde multidisciplinar, sendo responsável por orientar e supervisionar o trabalho dos demais profissionais no IME, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.6. O Cel R/1 (011225794-4) JOSÉ WILSON CAVALCANTE PARENTE JUNIOR, Prec-CP 96 1945088, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Cartográfica do IME, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.7. O Cel R/1 (020288434-2) SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1950575, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Diretor de Fabricação na área de Ordenação de Despesas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.8. o Cel R/1 (023684072-4) CID BENDAHAN COELHO CINTRA, Prec CP 96 1536119, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Portfólio de Produtos de Software do CDS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025. 2.9. o Cel R/1 (117973983-2) ALEXANDRE SOUZA COELHO, Prec CP 96 1717727, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto EB Saúde, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1° de abril de 2025. 2.10. o Cel R/1 (018685853-6) GABRIEL ELMÔR FILHO, Prec CP 96 1759133, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor na graduação de Engenharia Química, orientar trabalhos de fim de curso, dissertações e teses e conduzir atividades de implementação de novas metodologias de ensino, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.11. o Cel R/1 (011539224-3) FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA GOMES, Prec- CP: 96 2015923, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor Seção de Engenharia Cartográfica, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.12. o Cel R/1 (097134603-6) JONAS TABORDA ANGELI, Prec-CP 96 2017333, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEx), Brasí l i a - D F, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em apoio ao Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão (Pjt SAD), assuntos estes relacionados à Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.13. o Cel R/1 (011458684-5) ANDERSON FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2011120, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor na Seção de Engenharia de Computação de alto desempenho, defesa cibernética, dispositivos móveis (Android), desenvolvimento web e computação quântica e Professor da pós-graduação em sistemas e computação, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.14. O Cel R/1 (105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1849470, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico em atividades de pesquisa e desenvolvimento da área missilística e de sistemas remotamente controlados, além de assessoria de planejamento e gestão de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.15. o Cel R/1 (014701103-5) ROBERTO MIRANDA SOARES, Prec-CP: 96 1766807, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante, para fins de gestão e administração, junto as Assessorias e Divisões, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.16. o Ten Cel R/1 (019549433-1) EGYDIO CARVALHO SOUZA CARIA, Prec CP 96 1774306, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor nos cursos de graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento e em Engenharia Mecânica e de Automóvel e orientar trabalhos das disciplinas de Iniciação à Pesquisa (IP) e Projeto Final de Curso (PFC), assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.17. o Maj R/1 (011629413-3) SIDNEY BRANDÃO SOUZA, Prec CP 96 1710300, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.18. a Maj R/1 (033344074-1) NICIA LAZZARI DA ROCHA, Prec-CP: 96 2007433, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, na consolidação das informações técnicas das Seções e Laboratórios, a fim de responder solicitações feitas pelo escalão superior; elaborar, acompanhar e controlar o planejamento e a execução orçamentária anual das Seções e Laboratórios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.19. o Cap R/1 (010569243-8) ANTÔNIO ROCHA GOMES FILHO, Prec CP 96 1797752, no 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de mapeamento, avaliação, desenho e coordenação dos processos referentes ao controle e manutenção dos equipamentos e ativos de TI do 2º CTA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.20. o Cap R/1 (019558513-8) LUCIO ALEXANDRE VIEIRA, Prec-CP 96-2012094, na Diretoria de Fabricação (DF), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar o Diretor de Fabricação nos assuntos relacionados ao Gabinete (EMP), Comunicação Social e divulgação institucional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.21. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap R/1 (018794893-0) WANDERSON LUIZ DA SILVA, Prec CP 34 1994540, no 7.o Centro de Telemática de Área (7.o CTA), em Brasília - DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria especial do Chefe do 7.o CTA, referente aos assuntos de pessoal, pagamento, contencioso e instrução, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.22. o Cap R/1 (049776113-0) FRANCISCO DE PAULA GOULART, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor para as Relações Institucionais no Arsenal de Guerra de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.23. O Cap R/1 (112385693-0) LUIZ CLAUDIO VILLAR FIGUEIRA, Prec-CP 96 1935295, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento da Gestão e elaboração de toda a documentação que entra e sai do CAEx, a cargo da Secretaria-Geral da SG-1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.24. o 1º Ten R/1 (019425743-2) CLAUDIO ANTUNES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1790526, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de análise jurídica de processos de aquisição/contratação do CTEx, bem como de contratos e de instrumentos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.25. o S Ten R/1 (011285074-8) CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER, Prec-CP: 96 1977610, no 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe da Seção de Informática do 4º CGEO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.26. O 2º Sgt R/1 (019586033-3) ROSIMAR ABREU DA SILVA, Prec-CP 96 1876465, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria de apoio para assuntos Jurídicos, na Seção de Inovação Tecnológica, na gestão relacionada às atividades jurídicas, auxiliando na elaboração dos termos, formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria, relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 2.27. o 2º Sgt R/1 (018307363-4) CARLOS ANTÔNIO DA SILVA JESUS, Prec CP 96 1737170, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de operação e manutenção do Laboratório Móvel de Identificação de Agentes Químicos e Biológicos (Lab Móvel QB) e do Laboratório Móvel de Identificação de Agentes Radiológicos e Nucleares (Lab Móvel RN) do IDQBRN, atrelamento de contêineres, condução de viaturas tratoras de locomoção de contêineres, condução de viaturas administrativas e capacitação de pessoal para operação e manutenção dos equipamentos elétricos/eletrônicos dos supracitados laboratórios móveis, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de abril de 2025. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). GEN DIV EDUARDO WOLSKI DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/ C EX Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, resolve: DESLIGAR, por término de contrato, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a contar de 8 de março de 2025, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), o civil temporário LEONARDO ARAGÃO CRAVEIRO, na função de Analista Ambiental. Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELOFechar