DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400009
9
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 1.583/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.001584/2025-52, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLY PONTES BARROS OLIVEIRA, viúva de
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0188919, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de fevereiro de 2025, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28
de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2025,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.585/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº
67720.007980/2024-01, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 5.463/4PC, de 27 de dezembro de 2005,
publicada no DOU nº 250, de 29 de dezembro de 2005, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor RENATO ANTONIO FELIPPE BRUNI, SIAPE nº 1001848, com a
finalidade de excluir a pensão de HELOISA VILELA BRUNI, filha, a partir de 31 de outubro
de 2024, conforme consta no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades do
TCU e, em consequência alterar a cota parte de MARIA YVONE DE OLIVEIRA (Ex-esposa),
BERNADETE APARECIDA VILELA (Companheira) e RENATA VILELA BRUNI, filha, na
proporcionalidade de 1/4 para cada beneficiária vitalícia e 1/2 (um meio) para a filha.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.587/4PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003231/2025-41, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a JOSÉ ANTONIO MELLO SANTOS LIMA, filho inválido
de RUBENS DO AMARAL SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código AGADM 481004, SIAPE nº 0203868, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 4 de setembro de 2022, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28
de outubro de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2025,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.598/4PC2, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.003858/2025-55, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a BERNADETE JACOSKI JAVOROSKY, viúva de
JOÃO JAVOROSKY, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE
nº 0208578, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em
29 de dezembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe S , padrão II, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte
por cento), por força do Art. 184 inciso II, da Lei nº1.711/52, com fundamento no inciso I,
do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP N° 471/1SC2, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67450.000074/2025-85, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 LEONARDO DUTRA NICÁCIO (Nr Ord 1721038)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria da Direção, pelo
prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 238, DE 10 MARÇO DE 2025
EB: 64536.005844/2025-48
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com inciso I, do art.
20, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e com o inciso I, do art. 3º,
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, resolve:
EXONERAR a Sra LIGIA DE MENEZES JANSEN, matrícula SIAPE nº 3184368, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Comandante do
Exército, a partir de 6 de março de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (0111563946) HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM,
adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0624502530) JOSÉ CÂNDIDO DE
OLIVEIRA, no Comando da 6ª Região Militar, em Salvador-BA, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de execução orçamentária e financeira de
projetos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025, em vaga da cota
do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 129, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0944443738) IZAIAS CAMILO DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 130, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179602238) OSMAR ALVES RAMOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0564970630) ANTÔNIO WILSON LEPORASSI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 134, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0419622048) EDNARDO SILVA DE SOUZA, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar o desenvolvimento e o controle dos
processos
administrativos
na
Coordenação-Geral de
Segurança
de
Instalações do
Departamento de Segurança, da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 24-ARH/COLOG, de 10 de março de 2025, Publicada no Diário
Oficial da União Nº 48, de 12 de março de 2025, Seção 2, Pág. 11, no texto:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração de ofício e a nomeação, do Capitão R/1
(0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, do Comando Logístico (Chefia de Material
de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté -SP, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024, constante da Portaria nº 11-ARH/COLOG, de 30 de janeiro de 2025.
Onde se Lê: 1º de março de 2024.
Leia-se: 1º de março de 2025.

                            

Fechar