DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 108, de 10 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, Seção 2, Página 14, onde se lê: "...,
Coordenação-Geral de Organização Socioprodutiva,...", leia-se: "..., Coordenação-Geral de
Organização Produtiva de Mulheres Rurais,..."..
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.023897/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO MIGUEL MANOVEL MAROTE, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1475297, CPF nº ***.608.328-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.023986/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BRABO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2070077, CPF nº ***.887.382-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Oeste do Pará- SR(30)STA,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.023319/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar POLLYANE DE ALMEIDA LUSTOSA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1528732, CPF nº ***.274.851-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de
Gestão Estratégica, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.010, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 05 de março de 2025, edição n.º 43, seção 2, página 13;
Onde se lê: ..."Art. 3º Na condição de convidados:
I - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas:
a) Vercilene Dias;
b) Fernando Gallardo Vieira Prioste; e
c) Denildo Rodrigues de Moraes.
II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Julia Marques Dalla Costa; e
b) Naryanne Cristina Ramos Souza.
III - Ministério da Igualdade Racial:
a) Rozembergue Batista Dias; e
b) Fabiano Moassab Bruni." ...
Leia-se: ..."Art. 3º Na condição de convidados:
I - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas:
II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
III - Ministério da Igualdade Racial." ...
(Processo Administrativo n.º 54000.093149/2024-39)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.011, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 05 de março de 2025, edição n.º 43, seção 2, página 14;
Onde se lê: ..."Art. 3º Na condição de convidados:
I - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas:
a) Flávia Silva dos Santos;
b) Laura Ferreira da Silva; e
c) Pricila Aroucha Pinheiro.
II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Isabelle Alline Lopes Picelli; e
b) Naryanne Cristina Ramos Souza.
III - Ministério de Igualdade Racial:
a) Rozembergue Batista Dias;
b) Fabiano Moassab Bruni." ...
Leia-se: ..."Art. 3º Na condição de convidados:
I - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas:
II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
III - Ministério da Igualdade Racial." ...
(Processo Administrativo n.º 54000.002376/2025-44)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2344, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 227, de 5 de dezembro de 2022, que concedeu aposentadoria a voluntária a
servidora REGINA HELENA VIANA CORREIA, matrícula SIAPE nº 6720062, ocupante de cargo
efetivo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste
Instituto, em cumprimento a decisão presente no Acórdão 10004/2024 TCU -1ª Câmara do
Tribunal de
Contas da
União e
demais peças
técnicas constantes
do processo
54000.151908/2024-95, Onde se lê: ..."com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II,
combinado com o art.26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.",
Leia-se: ..."com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I, combinado com o art.26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU de 11 de outubro de 2022, alterado
pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU de 10 de setembro
de 2024, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n.º 54000.027211/2025-85, resolve:
Conceder pensão a senhora MARIA HILDA FEITOSA LEITE, portadora do CPF nº
XXX.005.633-XX, pelo falecimento de JOÃO LEITE FERNANDES JÚNIOR, ocorrido em 26 de
fevereiro de 2025, ex-servidor aposentado no cargo de engenheiro, Classe S, Padrão III,
Mat. SIAPE nº 0719738, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
215, combinado com os artigos 217- inciso III, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b,
número 6, e 225, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda
Constitucional n.º 103/2019.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153,
inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.020345/2025-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCÍLIA MATOS ASSUNÇÃO BATISTA, CPF ***.814.816-
**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sidney Batista, ocupante do cargo de Psicólogo,
matrícula SIAPE nº 0720874, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido na situação de
aposentado, em 15/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
NEILA MARIA BATISTA AFONSO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
GUILHERME DE ROSE SANTOS, Analista de Comércio Exterior da Secretária de
Comércio Exterior, para participar da CCIX Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do
Mercosul (CCM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 20 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000335/2025-25).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior, para participar
do seminário "Alinhamento entre Comércio e Sustentabilidade: Uma Perspectiva da
América Latina", em Santiago, Chile, no período de 18 a 20 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000431/2025-73).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 55, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002611/2025-20, resolve:
Designar RODRIGO CESAR ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2390500,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos
Especiais de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias
de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
Fica 
cancelado 
o 
afastamento 
do
país 
de 
FELIPE 
BORIM 
VILLEN,
superintendente, publicado no D.O.U. de 02/01/2025, Seção 2, página nº 11 (Processo de
Viagem ao Exterior nº 111095)
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 27/02/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANTONIO CORREA DE LACERDA, assessor do presidente cd, para representar o
presidente Mercadante nos eventos de Posse do Presidente do Uruguai Yamandú Orsi -
Sessão Solene no Palácio Legislativo, Cerimônia de Transmissão na Plaza Idependencia,
Cumprimentos às delegações estrangeiras no Palacio Estevez. Participar do Encontro de
Alto NívelALADI/CAF/CEFIR Construir novov horizontes de cooperacion e integracion
regionale, com a participação do presidente Yamandu Orsi e do ex-presidente Pepe Mujica,
em Montevidéu/Uruguai, no período de 28/02/2025 a 03/03/2025, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 112865).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA