DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 326, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o
23063.000448/2025-51, resolve:
Art. 1º - Tornar, a pedido da servidora, sem efeito a autorização de
afastamento do país concedida por meio da Portaria CEFET-RJ nº 324, de 11 de março de
2025, publicada no DOU de 13/03/2025, Seção 2, pág. 20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 328, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.000207/2025-10, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a EDMEA DE SOUZA E MELLO, cônjuge de
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA E MELLO, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
01, matrícula SIAPE nº 0248461, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Ed u c a ç ã o
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 15/10/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217
inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2024, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 329, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº  23063.000910/2025-10, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ANAPAULA ABRANCHES DE SOUZA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ADOLFO MORENO VALLCORBA, aposentado no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE 0390304, do quadro de
pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido
em 29/01/2025, com fundamento artigo 40, inciso III, letra "b" da Constituição Federal c/c
o artigo 186, inciso III, letra "b", da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/01/2025, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 699/PROGESP/CPII, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004900/2023-50, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUANA MACEDO
GARRIDO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3363009, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 01 de
março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 702/PROGESP/CPII, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000093/2024-87, resolve
Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora
EDILEIA LOPES SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3388522, lotada no(a) Campus Realengo II, a partir de 08 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE/
PORTARIA Nº 703/PROGESP/CPII, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005938/2024-21, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SELMA MARIA
GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3438766, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de
12 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 705/PROGESP/CPII, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001072/2025-60, resolve
Contratar, com possibilidade de prorrogação, MICHELLE TAVARES DA SILVA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024, para o cargo de
Professora Substituta, Anos Iniciais, DI-01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de CLARISSA GOMES PINHEIRO DE SÁ, por motivo de Licença para
Acompanhar Cônjuge, pelo período de 12 de março de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 242, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.004438/2025-31, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, Chefe de Gabinete do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), para participar da Cúpula Nutrição para o
Crescimento (N4G - Nutrition for Growth), na cidade de Paris, França, no período de 25 a
30 de março de 2025, trânsito incluso, passagens custeadas pelo Programa Mundial de
Alimentos (WFP/ONU), e diárias custeadas pelo FNDE/MEC.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.004438/2025-31, , autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-CGPAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
para participar da Cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G - Nutrition for Growth), na
cidade de Paris, França, no período de 24 a 30 de março de 2025, trânsito incluso e com
passagens custeadas pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP/ONU), e diárias custeadas
pelo FNDE/MEC.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 264, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RICARDO BARBOSA SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Logística e Distribuição, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 265, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES, CPF: ***.508.911-
**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de
Monitoramento
e
Acompanhamento 
de
Obras,
da
Coordenação-Geral
de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 11 de março de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 266, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais,
da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 11 de março de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de
12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JACKSON PINTO DA SILVA, TAE -
Técnico em Laboratório de informática, matrícula SIAPE nº 1306597, da função de
Coordenador de Administração - COADM, código FG-01, no âmbito Campus Baixada do Sol
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de março de 2025.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 268, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de
12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL AIRES COSTA LEAL, TAE - Engenheiro
Eletricista, matrícula SIAPE nº 1413530, para a função de Coordenador de Infraestrutura -
COINF da Diretoria de Obras e Infraestrutura, FG-02, no âmbito da Pró-reitoria de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 269, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de
12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor GUSTAVO LUIZ FERREIRA GONÇALVES,
TAE - Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 1264450, da função de Coordenador de
Infraestrutura - COINF da Diretoria de Obras e Infraestrutura, FG-02, no âmbito da Pró-
reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac n° 211, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 40, seção 2, página 17, e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 26 de fevereiro de 2025:
Onde se lê: "... código FG-01..."
Leia-se: "... código FG-02..."