DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400019
19
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.548/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000092/2025-41, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ARTHUR CESAR MINA ALBUQUERQUE COELHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163455,
SIAPECAD nº 01943865, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Automação Industrial-PEC, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnologia em Mecânica Industr i a l - P EC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.552/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000432/2025-11, resolve:
Dispensar o servidor KELSON GERISON OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1054632, SIAPECAD nº
02234771, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Química - LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Química - LIM, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 963, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU DE 20/02/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 20).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.555/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000432/2025-11, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora NEIDE MARIA DA COSTA MOURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1506190, SIAPECAD nº
01433831, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Química - LIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.621/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000606/2025-91, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO BRUNO NEVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1194772, SIAPECAD nº
02292027, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Curso Técnico em Informática para Internet-JAG, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 778, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (DOU DE 23/06/2021, SEÇÃO 2, P ÁG .
22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.622/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000603/2025-58, resolve:
Dispensar o servidor LUIS DE FREITAS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251600, SIAPECAD nº 02302530, lotado(a) no(a) Campus
Jaguaribe, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial-JAG, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação
Industrial-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 863, DE 1º DE JULHO DE 2022
(DOU DE 04/07/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.623/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001055/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor PAULO ALBERTO MELO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980437, SIAPECAD nº 01765707, lotado(a) no(a)
Campus Tianguá, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-TIA, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-
TIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.495, DE 9 DE MARÇO DE 2023 (DOU DE
13/03/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.624/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000254/2025-41, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor TAIRONE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1162014, SIAPECAD nº 02334282, lotado(a) no(a) Campus Crateús,
para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.625/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000399/2025-90, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278755, SIAPECAD nº
02047277, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AQUICULTURA-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.626/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000564/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora ERICA MARTINS PENHA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 2313076, SIAPECAD nº 02072098, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e
em exercício no(a) COORD DE EXEC ORCAMENT E FINANCEIRA-ACA, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXEC ORCAMENT E FINANCEIRA-ACA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 295/GABR/REITORIA, DE 07 DE março DE 2021 (DOU de
09/03/2021, seção 2, página 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.627/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000504/2025-91, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora RAFAELA CAMARGO MAIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757806, SIAPECAD nº
01532028, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenadora, FG -
01, do(a) COORD DE PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.629/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:
Dispensar a servidora TATHIANE CAMINHA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1232322, SIAPECAD nº
02402910, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-JAG, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 5541/GABR/REITORIA, DE
29 DE AGOSTO DE 2024(DOU
03/09/2024, Seç,2, Pág.15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.630/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000441/2025-07, resolve:
Dispensar a servidora JANIELE VITAL
NOROES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3325534, SIAPECAD nº 02421316, lotado(a)
no(a) Campus Tauá, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de
Gabinete do Campus Tauá, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0108,
DE 7 DE JANEIRO DE 2025(DOU Seção 2, de 9 de janeiro de 2025, Pág.15). Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.631/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000441/2025-07, resolve:
Dispensar o servidor EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286109, SIAPECAD nº 02391785, lotado(a)
no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-
TAU, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E
CONTRATACOES-TAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.156, DE
23 DE AGOSTO DE 2022(DOU de 24/08/2022, seção 2, página 18 e 19). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.633/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003960/2024-81, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora SARAH MARIA BORGES CARNEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124512,
lotada no(a) Campus Maracanaú, para o exercício das atribuições e responsabilidades
do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nos termos do Laudo Médico
Pericial nº 159.994/2024 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a
remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional
103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS 
EDUCACIONAIS:
Coordenar 
as 
atividades 
de
ensino, 
planejamento,
orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade
do desenvolvimento do processo educativo.
ATIVIDADES TÍPICAS
- Planejar, supervisionar, analisar e
reformular o processo de ensino
Aprendizagem traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o
cumprimento dos mesmos e criando ou modificando processos educativos de estreita
articulação com os demais componentes do sistema educacional para proporcionar
educação integral dos alunos;
- Elaborar projetos de extensão;
- Realizar trabalhos estatísticos específicos;
- Elaborar apostilas;
- Orientar pesquisas académicas;
Art. 3º A servidora deverá ser avaliado pela Junta Médica Oficial em
Outubro de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.634/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000630/2025-25, resolve: