Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400018 18 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 246, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 46, seção 2, página 14, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 10 de março de 2025: Onde se lê: "...Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação . Código de Vagas . .18º . SIDINEY CAVALCANTE DE SOUZA . TAE - Assistente em Administração .17º Ampla .Campus Tarauacá .0964394 Leia-se: "...Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .18° . SIDNEY CAVALCANTE DE SOUZA . TAE - Assistente em Administração .17° Ampla .Campus Tarauacá .0964394 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 432, DE 13 MARÇO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 30/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape n° 1837945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Pró- reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 11 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 47 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 11/03/2025, a servidora Eleana Fe r r e i r a Sarmento, matrícula SIAPE nº 2202782, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando - CAE, código FG-01, do IFAM - Campus Presidente Figueiredo. Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora durante o período em que esteve como Coordenadora. Nº 48 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 11/03/2025, o servidor Rodrigo de Carvalho Brito, matrícula SIAPE nº 1223861, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando - CAE, código FG-01, do IFAM - Campus Presidente Figueiredo. JACKSON PANTOJA LIMA PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 49 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 10/03/2025, o servidor Jailson Raimundo Negreiros Guimarães, matrícula SIAPE nº 2350314, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, da Função de Coordenador do Curso de Administração do Campus Presidente Figueiredo, código FCC. Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período em que esteve como Coordenador. Nº 50 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 10/03/2025, o servidor Agnaldo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1866319, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, para a Função de Coordenador do Curso de Administração do Campus Presidente Figueiredo, código FCC. JACKSON PANTOJA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I PORTARIA Nº 594, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23280.002269/2024-11, resolve: Art. 1º. Autorizar a prorrogação do afastamento, com ônus limitado para o IFBA , do(a) servidor(a) ELIZABETH ABREU DE SOUZA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1223656, lotado(a) no Campus Valença, no período de 01/01/2025 a 30/09/2026, a fim de cursar Doutorado em Turismo, Património e Território, ofertado pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal. Art. 2º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão do referido curso. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 294 - DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO PAULINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007407, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250218.2025-18). Nº 295 - DISPENSAR o servidor ERON PAZ ROSADO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1983324, da função de Coordenador-Geral Contábil, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.250733.2025-72). Nº 296 - DISPENSAR, a pedido, o servidor EMERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 1239188, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-03, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250357.2025-47). Nº 297 - DESIGNAR o servidor DANIEL PINTO MORORÓ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3020813, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.250327.2025-08). Nº 298 - DESIGNAR a servidora DÉBORA FRANCINE GOMES SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3294382, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.250328.2025-44). Nº 299 - DESIGNAR o servidor RICKSON RODRIGUES FAUSTINO DA SILVA, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE nº 1338106, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim. (Processo SUAP: 23333.250693.2025-80). Nº 300 - DESIGNAR a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338932, para exercer a função de chefe do Núcleo de Ingresso de Estudantes, Código FG 02, Campus Catu. (Processo n° 23329.253081.2024-27). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 794/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001362/2025-98, resolve: Declarar exonerados, levando em conta o encerramento dos respectivos mandatos, os Diretores Gerais dos campi do IFCE, conforme a seguir: . .NOME .SIAPE .CAMPUS .PORTARIA .DATA DE EXONERAÇÃO . .Francisco Antônio Barbosa Vidal .1794920 .Canindé .165, de 23 de fevereiro de 2021(DOU de 24/02/2021, Seç.2, Pág.23) .02 de março de 2025 . .José Aglodualdo Holanda Cavalcante .1958476 .Crateús .168, de 23 de fevereiro de 2021(DOU de 24/02/2021, Seç.2, Pág.23) .02 de março de 2025 . .Joaquim Rufino Neto .1181038 .Crato .166, de 23 de fevereiro de 2021(DOU de 24/02/2021, Seç.2, Pág.23) .02 de março de 2025 . .José Eduardo Souza Bastos .269506 .Fo r t a l e z a .167, de 23 de fevereiro de 2021(DOU de 24/02/2021, Seç.2, Pág.23) .02 de março de 2025 . .João Vicente Mendes Santana .1291424 .Acaraú .177, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.31 .02 de março de 2025 . .Lourival Soares de Aquino Filho .1840914 .Baturité .189, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32) .02 de março de 2025 . .Gilson Soares Cordeiro .1958661 .Camocim .190, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Jefferson Queiroz Lima .1675130 .Caucaia .191, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Antônio Moisés Filho de Oliveira Mota .269445 .Horizonte .199, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Fausto Faustino da Silva .1958787 .Itapipoca .182, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.31 .02 de março de 2025 . .Izamaro de Araújo .1811913 .Jaguaribe .192, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Maria Beatriz Claudino Brandão .1677130 .Morada Nova .193, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Toivi Masih Neto .1757995 .Paracuru .201, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.33 .02 de março de 2025 . .Francisco Sildemberny Souza dos Santos .2780082 .Tabuleiro do Norte .194, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .José Alves de Oliveira Neto .2707961 .Tauá .195, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Jackson Nunes e Vasconcelos .1744183 .Tianguá .196, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 . .Ulisses Costa de Vasconcelos .1961505 .Ubajara .197, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, Seç.2, Pág.32 .02 de março de 2025 JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZESFechar