DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar o servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1376325, SIAPECAD nº
01536214, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-IGU, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-IGU, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 360/GABR/REITORIA ,
DE 10 DE MARÇO DE 2021(DOU Seção 2, de 12 de março de 2021, Pág.18), a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.635/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000606/2025-91, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CHARLISON PATRICK FERNANDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3301565, SIAPECAD nº 02403500, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a
função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática para
I n t e r n e t - JAG .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.636/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000603/2025-58, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL BELARMINO DE PAIVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301230,
SIAPECAD nº 02403148, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação
I n d u s t r i a l - JAG .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.637/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000564/2025-11, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2280891, SIAPECAD nº 02050239, lotado(a) no(a) Campus
Acaraú, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXEC
ORCAMENT E FINANCEIRA-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.638/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO MATEUS GOMES DO NASCIMENTO
PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3392654,
SIAPECAD nº 02462296, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-
JAG .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.639/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000441/2025-07, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286109, SIAPECAD nº 02391785,
lotado(a) no(a)
Campus Tauá,
e em
exercício no(a)
COORD DE
AQUISICOES E
CONTRATACOES-TAU, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia
de Gabinete do Campus Tauá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.640/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000799/2025-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HELANDERSON SANTOS DE SOUSA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0963903, SIAPE nº 2280912, SIAPECAD nº 02050249, lotado no(a) Campus Umirim, nos
termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a
partir de 05 de dezembro de 2018.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.641/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000630/2025-25, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1373049, SIAPECAD nº
01260489, lotado no(a) Campus Iguatu, para ocupar cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-IGU, UORG-811, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.646/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002014/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANNE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565115, SIAPECAD nº
01327209, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO-FOR, UORG-
645, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1435/GABR/REITORIA, de 07 de março de
2025, publicada no DOU em 11 de março de 2025, Seção 2, Página 18.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 661 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO BORGES MATHIAS COSTA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953741.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 662 - Processo 23545.000454/2025-95 - Dispensar, a partir de 10.03.2025, PATRÍCIA
TEIXEIRA MOSCHEN LIEVORE, matrícula SIAPE 3401980, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1790, de 05.07.2024, publicada no DOU em 08.07.2024.
Nº 663 - Processo 23545.000455/2025-30 - Designar MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE 1334191, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
Nº 664 - Processo 23184.000403/2025-18 - Dispensar, a partir de 12.02.2025, LARISSA
POLYANNA MOLINA, matrícula SIAPE 3338315, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2349, de 30.08.2024, publicada no DOU em 02.09.2024.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 581, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n.º 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.000932/2025-02, resolve:
Art. 1º O servidor Mateus Henrique Dal Forno - matrícula Siape nº 3333072 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Substituto da Coordenação do Curso Técnico em Informática, código da
função FUC-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 582, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.000487/2025-07, resolve:
Art. 1º Retifica a publicação das Portarias Eletrônicas Nº 575 e Nº 577, de 12
de março de 2025, publicadas no Diário da União, página 24, seção 2, ISSN 1677-7050 Nº
49, quinta-feira, 13 de março de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Nº 475 Art. 1º A servidora Raquel Audrei Dias Padilha - matrícula Siape nº
2143446 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração - fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão Substituta, código
da função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos."
Leia-se:
"Nº 575 Art. 1º A servidora Raquel Audrei Dias Padilha - matrícula Siape nº
2143446 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração - fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão Substituta, código
da função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos.
Onde se lê:
Nº 477 Art. 1º A servidora Raquel Audrei Dias Padilha - matrícula Siape nº
2143446 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração - fica designada para a função de Coordenadora de Extensão, código da
função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
Júlio de Castilhos.
Leia-se:
Nº 577 Art. 1º A servidora Raquel Audrei Dias Padilha - matrícula Siape nº
2143446 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração - fica designada para a função de Coordenadora de Extensão, código da
função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
Júlio de Castilhos."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN