DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 583, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando os termos do Processo Nº 23239.000488/2025-43, resolve:
Art. 1º Retifica a publicação das Portarias Eletrônicas Nº 576 e Nº 578 de 12 de
março de 2025, publicadas no Diário da União, página 24, seção 2, ISSN 1677-7050 Nº 49,
quinta-feira, 13 de março de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Nº 476 Art. 1º O servidor Ciro Adilson Atzler - matrícula Siape nº 2613969 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração -
fica dispensado da função de Coordenador de Extensão, código da função FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos"
Leia-se:
"Nº 576 Art. 1º O servidor Ciro Adilson Atzler - matrícula Siape nº 2613969 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração -
fica dispensado da função de Coordenador de Extensão, código da função FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos."
Onde se lê:
"Nº 478 Art. 1º O servidor Ciro Adilson Atzler - matrícula Siape nº 2613969 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica
designado para a função de Coordenador de Extensão Substituto, código da função FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos."
Leia-se:
"Nº 578 Art. 1º O servidor Ciro Adilson Atzler - matrícula Siape nº 2613969 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica
designado para a função de Coordenador de Extensão Substituto, código da função FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 588, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n.º 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.000489/2025-98, resolve:
Art. 1º A servidora Roseli de Fatima Santos da Costa - matrícula Siape nº
2575181 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - fica dispensada da
função de Coordenação de Gestão de Pessoas, código da função FG-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.009/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009584.2025-38, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ianna Cerqueira Santos Valiensi, Pedagogo-Area, da
Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus
Zé Doca, a partir da data de 11.03.2025.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 1.010/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009584.2025-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mailson Martinho, Tecnico Em Assuntos Educacionais,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 817/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000482.2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Regina Maria Luchetta Reginato, na qualidade de
companheiro(a), do ex-servidor falecido ANTONINHO GUMIERO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114429, SIAPECAD nº 00092214, D402, , do
quadro de pessoal deste IFMT, falecido aposentado, em 30/01/2025, com fundamento no inciso
IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da EC nº
103/2019, com benefício calculado com base no § 1º, do art. 23, da EC 103/2019. 1d
Art. 2º As pensões de que tratam o art. 23, da EC 103/2019 serão reajustados na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 819/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23750.000119.2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELVIS CARVALHO DA CONCEICAO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2401394, SIAPECAD nº 02153775, lotado e em
exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino, da função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino.
Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 820/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23750.000119.2025-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EREMILSO DE MORAES ROMA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446279, SIAPECAD nº 02493508, lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG -
04, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino. Efeitos a partir de
17 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 822/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000720.2025-15, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Cesar de Albuquerque Silva, Matrícula SIAPE n.
272491, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, em exercício na Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, com efeitos a partir de 01.03.2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 833/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000103.2025-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO DIAS CURVO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609803, SIAPECAD nº 02059832,
lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Convilhã e
Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 834/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000101.2025-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA DE FATIMA CORDEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1417397,
SIAPECAD nº 02323130, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, e em
exercício no(a) Campus Diamantino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o
IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Convilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I,
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 835/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000130.2025-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE CRISTINE FERREIRA BRAGA
DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2320672, SIAPECAD nº 02080387, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da
Serra, e em exercício no(a) Campus Tangará da Serra, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Convilhã e Porto/Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 836/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000288.2025-64, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO CESAR LAURINDO
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2759702,
SIAPECAD nº 02194920, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Confresa, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar
do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, em Convilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 855/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000450.2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) MARIANE BATISTA DE
LIMA MORAES BRANDAO CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1570666, SIAPECAD nº 02022940, lotado(a) e em exercício
no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores
de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em
Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de
março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS