DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 858/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000814.2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) LUCAS SANTOS CAFE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300707,
SIAPECAD nº 02060120, lotado(a) no(a) Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de
Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
em Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21
de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 859/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000209.2025-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIA LORENA BRIT O,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº
01695540, lotado(a) e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do
Garças, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar
do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 860/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.000291.2025-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) LEONIR CLEOMAR
JANKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2402385, SIAPECAD nº 02154747, lotado(a) e em exercício no(a) Departamento de Ensino
do Campus Rondonópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - M EC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de
2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 862/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000923.2025-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) LILIANE SILVA PENA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1837074, SIAPECAD nº 01616224, lotado(a) no(a) Campus Pontes e Lacerda, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar, como Comissão
Técnica, no Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 867/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000102.2025-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) SINOVIA CECILIA
RAUBER, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2180970, SIAPECAD nº 01959664,
lotado(a) no(a) Campus Sinop, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o
IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 837/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000668.2025-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANE PEREIRA LEAO
DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3302709, S I A P EC A D
nº 02404399, lotada no(a) Escritório de Relações Internacionais, e em exercício no(a)
Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar
do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, em Convilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 886/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000668.2025-78, resolve:
Art. 1º O art. 1° da PORTARIA Nº 0837/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE
2025, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANE PEREIRA LEAO
DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3302709, S I A P EC A D
nº 02404399, lotada no(a) Escritório de Relações Internacionais, e em exercício no(a)
Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar
como Comissão Técnica, no Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025"
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 887/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000249.2025-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO DE LIMA
MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2418356, SIAPECAD nº 02171582, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Guarantã do Norte, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 888/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000312.2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA REGINA LUCAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3307138, SIAPECAD nº 02408187, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Pontes e Lacerda, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 889/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000820.2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do(a) servidor(a) ROTHSCHILD
ALENCASTRO ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 3493735, SIAPECAD nº 01645109, lotado no(a) Diretoria de Ensino
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus para o IFMT, para participar como Comissão Técnica, no Curso de Formação de
Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
em Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 838/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000032.2025-57, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARIANO PEREIRA NOLETO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Agropecuaria, Código de Vaga nº 0968841, SIAPE nº 1106678,
SIAPECAD nº 02480598, lotado no(a) Coordenação do Centro de Referência de Canarana
do Campus Confresa, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,. Efeitos a partir de 13 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 839/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000033.2025-00, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MARIANO PEREIRA NOLETO, SIAPE nº 2106678, ao
cargo de Assistente de Aluno, Nível/Padrão 407, em virtude de desistência antes de findo
o estágio probatório no novo cargo ocupado, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e
Súmula 16/2002/AGU, a partir de 13 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 843/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268814, SIAPECAD nº 02036765, lotada e em
exercício no(a) Gerência de Ensino Superior do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do
cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino Superior do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, UORG-573. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS