DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 877/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000264.2025-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVILENE DA SILVA
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1410248, SIAPECAD nº 02241154, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 878/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000149.2025-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora TAIS DA SILVA ROSA MAIA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2386379,
SIAPECAD nº 02138216, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Campus Alta Floresta, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de
Ensino e Missão Internacional, na Universidade da Beira Interior (UBI), em Covilhã e no
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - Politécnico Porto - Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 879/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000133.2025-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CLAUDIA TASINAFFO
ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2064239, SIAPECAD nº 01850616, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus
Rondonópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para
participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 880/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIS DIAS SOUZA DA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3344443, SIAPECAD nº 02433434, lotada no(a)
Coordenação de Comunicação e Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação e
Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 17 de março de
2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 881/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 2268814, SIAPECAD nº 02036765, lotada no(a) Diretoria de Administração e
Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04,
do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 882/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALYNE HITOMI MAEDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2669267, SIAPECAD nº 01436196, lotada e em
exercício no(a) Secretaria do Gabinete do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Secretária, FG - 02, do(a) Secretaria do Gabinete do Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 883/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VENICIUS CORREA DO PRADO, ocupante do cargo
de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 2996799, SIAPECAD nº 02184781, lotado no(a)
Coordenação de Comunicação e Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em
exercício no(a) Coordenação de Assessoria Estratégica do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assessoria
Estratégica do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 884/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL MARIA MALLEZAN, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1801139, SIAPECAD nº 01578202, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa
e Inovação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 885/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARINA MONIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3333728, SIAPECAD nº 02424844, lotada
e em exercício no(a) Coordenação de Arquitetura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Arquitetura
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 823, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 16/03/2025 a
28/03/2025, trânsito incluso, à servidora Adriana Cristina Souza Leite, Técnica em Assuntos
Educacionais, lotada na Reitoria, matrícula SIAPE 2335917, para participação no World
Bank Government Analytics Fellowship 2025 na Instituição World Bank, Washington DC,
Estados Unidos da América, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 824, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, no período de 19/04/2025 a
18/05/2025, trânsito incluso, à servidora Viviane Gonçalves Silva, técnica administrativa em
educação, do Campus Formiga, matrícula SIAPE 1670326, para participação em Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group, Canadá,
com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
PORTARIA Nº 870/IFMG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia
08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000552/2025-02, resolve:
Designar a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1667851, SIAPECAD nº 01434466, lotada no(a) Campus
Formiga, para exercer a função de Chefe Núcleo de Apoio Financeiro e Administrativo do
Polo de Inovação, FG - 04, do(a) Polo de Inovação IFMG, UORG-56. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº
23393.000604/2025-41; 23791.000197/2025-80, 23791.000270/2025-13; 23791.000279/2025-24; resolve:
Nº 270 - Dispensar a pedido, o servidor ROMARIO SANTOS MADUREIRA, SIAPEnº 2262638,
SIAPECAD nº 02029672, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e Empregos, código FG - 02, do
Campus Januária. Efeitos a partir de 01de março de 2025. (Processo nº 23393.000604/2025-41)
Nº 271 - Dispensar o servidor LUCAS GABRIEL TAMEIRAO BAUR, SIAPE nº3326280,
SIAPECAD nº 02421412, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG -02, do Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. (Processo nº 23791.000197/2025-80)
Nº 273 - Dispensar a pedido, a servidora SUELLEN SOUZA GONCALVES, SIAPE nº 1353007,
SIAPECAD nº 02115241, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, código FG - 02, do Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. (Processo nº 23791.000197/2025-80)
Nº 277 - Nomear o servidor ERVANIO FERNANDES MATOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2161446, SIAPECAD nº 01941558, para ocupar cargo de Diretor(a) de
Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000270/2025-13)
Nº 280 - Designar o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, para exercera função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000279/2025-24)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA