DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 844/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALYNE HITOMI MAEDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2669267, SIAPECAD nº 01436196, lotada e em
exercício no(a) Secretaria do Gabinete do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da
função de Secretária, FG - 01, do(a) Secretaria do Gabinete do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 845/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA CLARA MENEZES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3344581, SIAPECAD nº 02433536, lotada
e em exercício no(a) Coordenação de Comunicação e Eventos do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Comunicação e
Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 846/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VENICIUS CORREA DO PRADO, ocupante do cargo
de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 2996799, SIAPECAD nº 02184781, lotado e em exercício
no(a) Coordenador de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenador de Atenção à Saúde
e Qualidade de Vida do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 847/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL MARIA MALLEZAN, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1801139, SIAPECAD nº 01578202, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 848/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000691.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARINA MONIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3333728, SIAPECAD nº 02424844, lotada
no(a) Gerência de Manutenção e Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 849/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000706.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JADSON ABILIO DOS SANTOS REIS, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2392719, SIAPECAD nº 02144653, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 850/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000706.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSICA ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1200747, SIAPECAD nº 02332983, lotada no(a) Coordenador
de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 851/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000437.2025-55, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, e em exercício no(a)
Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional Campus São Vicente,
como substituto do cargo de Diretor-Geral "Pró-Tempore", CD - 02, do(a) Campus São
Vicente, UORG-14, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 852/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000232.2025-19, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0815, de 12/03/2025, publicada no DOU dia
13/03/2025, Seção 2, página 25 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor JOSE
ANTONIO DO VALE SANTANA, SIAPE Nº 1042401.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 21 de março de 2025."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 13 de março de 2025."
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 856/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000121.2025-31, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO DIAS CURVO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609803, SIAPECAD nº 02059832, lotado e
em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, do encargo de substituto
de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Diamantino. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 857/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000121.2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3106001, SIAPECAD nº 02282192, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Diamantino,
como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Diamantino, UORG-87, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 863/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000635.2025-28, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA HELOÍZA DE ALMEIDA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor falecido EZEQUIEL SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Eletricista, SIAPE nº 0051716, SIAPECAD nº 00092763, C116, , do quadro de pessoal deste
IFMT, falecido aposentado, em 13/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da EC nº 103/2019,
com benefício calculado com base no § 1º, do art. 23, da EC 103/2019. 1d
Art. 2º As pensões de que tratam o art. 23, da EC 103/2019 serão reajustados
na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS).
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 868/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000138.2025-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER MENDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802093,
SIAPECAD nº 01579304, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Juína, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da)
Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 874/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000190.2025-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ZARYF ARAJI DAHROUG
PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1310552, SIAPECAD nº 02304251, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Sorriso, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para
participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 875/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000328.2025-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDERSON RITELA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752868,
SIAPECAD nº 01527608, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e
em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de
Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 21 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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