DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 290/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000270/2025-13, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor PEDRO DA SILVA SIMOES FILHO, SIAPEnº
2376202, SIAPECAD nº 02130938, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do
cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento, código CD -04, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.237/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001890/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL ALESSANDRO BORGES DE AVIZ, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3257375,
SIAPECAD nº 02375358, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Cametá. Esta
portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.238/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001890/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EWERTON AFONSO SILVA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3339693, SIAPECAD
nº 02428914, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 02, do(a) Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.243/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005479/2025-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DE FATIMA
RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, lotado(a) no(a) Campus Castanhal
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Seminário Internacional híbrido "Agroecologia, Território e Meio Ambiente" e
Formatura de doutorado, com o résident de Le Mans Université, relacionada ao doutorado
em cotutela de Wagner Nascimento do Nascimento, na cidade de Le Mans, na França,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 03/04/2025 a 10/03/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.244/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002151/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº
02110671, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Alimentação Escolar do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir
de 08 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.245/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002151/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO DE TARSO LEITAO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1883734, SIAPECAD nº 01664399,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Alimentação Escolar do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.246/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006108/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de março de 2025, o assento no Conselho
Superior deste Instituto, da conselheira titular do CONSUP, representante da categoria dos
discentes, KAWANE BRENDA CHAVES ALMEIDA, CPF XXX.192.922-XX.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.248/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005968/2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TIRZA BEN HUR DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3135025, SIAPECAD nº
02303266, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do encargo de substituta do(a)
Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão
do Campus Tucuruí, UORG-18. Efeitos a partir de 14 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.249/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005968/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGIANA BARBOSA CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3003602, SIAPECAD nº
02191348, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Tucuruí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 14 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 371, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.001196.2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Gilvanise Mesquita de Mendonça, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Ferreira de Mendonça, ocupante do cargo Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273617, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em
11-02-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei
no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11-02-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.019/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004201/2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ISAQUE BISPO ADRIANO, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2128043, SIAPECAD nº 01908311, lotado
no(a) Campus Londrina, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.020/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004202/2025-51, resolve:
Designar a servidora CAMILA MOSSI DE QUADROS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 2102685, SIAPECAD nº 01886213, lotada no(a) Campus Londrina, para
exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do
Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.021/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004317/2025-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IVANIR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3313074, SIAPECAD nº 02412519,
lotada no(a) Campus Capanema, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.022/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003262/2025-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO MARIANO, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na) Campus Jaguariaíva, na
Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 16 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951694.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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