DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.023/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004423/2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DENIS SANTIAGO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1400880, SIAPECAD nº 02153302,
lotado no(a) Campus Ivaiporã, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia
Agronômica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.024/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004432/2025-10, resolve:
Designar a servidora MARCIBELA STULP, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2355995, SIAPECAD nº 02118656, lotada no(a) Campus
Ivaiporã, para exercer a função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia
Agronômica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.037/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003334/2025-65, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0951681, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DANIELE DE ALMEIDA PAULA, SIAPE nº
1130413, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.001/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.011095/2023-55, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 72/2023, firmado com CAROLINE SANTOS, Campus Londrina, por iniciativa da
contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 28 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.002/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.003899/2025-42, resolve:
Contratar como Professor Substituto EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS,
conforme código do titular n° 842725, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.055/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004499/2025-54, resolve:
Contratar como Professor Substituto THIAGO KICH FOGAÇA, conforme código
do titular n° 936625, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 20 de
dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.058/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003759/2025-74, resolve:
Contratar como Professor Substituto DEAN FÁBIO GOMES VEIGA, conforme
código do titular n° 848159, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociedade e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Goioerê, até 01 de março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 244, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23359.002093.2025-07 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2170299, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Apoio ao
Ensino e ao Estudante do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02, a contar de 20 de janeiro de 2025.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
PORTARIA REI/IFPE Nº 245, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.000800.2025-94 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ESMERALDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 03 de janeiro de 2025,
de REGINALDO PAULO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0139150, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de PEDREIRO, Classe/Padrão B-
116, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no
parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
Capítulo II, artigo 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME bº 4645/2022 e artigo 77, parágrafo
2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no § 1º e caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23359.004873.2025-25 com despachos exarados, resolve:
Nº 246 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ ALEXANDRE PADILHA LEITÃO, matrícula SIAPE Nº
2477564, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações do Campus GARANHUNS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de março de 2025.
Nº 247 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor THIAGO RICARDO DOS
SANTOS TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 1293219, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador
da Coordenação de Compras e Licitações do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
PORTARIA REI/IFPE Nº 248, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23357.002444.2023-45 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 3 de março a 16 de agosto de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 895, de 25 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria IFPE
nº 368, de 27 de março de 2024, publicada no DOU de 28 de março de 2024, seção 2,
página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e a professora substituta ANDRÉA
FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3359355, com fundamento legal no inciso I do
artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 3 de março de
2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23519.005349.2025-28 com despachos exarados, resolve:
Nº 249 - Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARLA HEGEANE VIEIRA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, do cargo de Diretora de Ensino do Campus JABOATÃO DOS GUARARAP ES
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 10 de março de 2025.
Nº 250 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA CAROLINA
TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2224824, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora de Ensino
do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código CD-
04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em
substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.005086.2025-97 com
despachos exarados, resolve:
Nº 251 - Dispensar, a pedido, o servidor JOACY VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1485255,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Saneamento do Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
Nº 252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ JUSCÉLIO
LINS LIRA, matrícula SIAPE nº 3359823, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Saneamento do Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA