DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 658, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23185.000245/2025-88, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 29/01/2025, a servidora Gerlandia Maria
Bezerra Melo, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3157465, do cargo de Substituta Eventual do
Diretor de Ensino do Campus Pedro II, código CD-4, para o qual foi designada através da
Portaria nº 2310 /2021 - GAB/REI/IFPI, de 25/10/2021 e publicada no DOU de 29/10/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 659, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23185.000243/2025-99, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 29/01/2025, a servidora Gerlandia Maria
Bezerra Melo, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3157465, da função de Coordenadora
Pedagógica do Campus Pedro II, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1023 /2020 - GAB/REI/IFPI, de 26/05/2020 e publicada no DOU de 29/05/2020.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 660, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23185.000245/2025-88, resolve:
Nomear o servidor Welson Soares de Sousa, matrícula SIAPE nº 3220131,
ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer o cargo, na qualidade de Substituto
Eventual, de Diretor de Ensino do Campus Pedro II, código CD-4.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 661, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23185.000243/2025-99, resolve:
Designar o servidor Welson Soares de Sousa, matrícula SIAPE nº 3220131,
ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do
Campus Pedro II, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor AIRTON CAMPANHOLA
BORTOLUZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1737018, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de
30/03/2025 a 08/04/2025 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens),
para participar na Shell Eco-Marathon Americas 2025, em Indianápolis, Estados Unidos da
América, nos termos do Processo nº 23363.000030/2025-69.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 947244, ocupado pelo servidor VINICIUS
WEIDE RODRIGUES, Siape nº 1698557, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em
virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 12/03//2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 87, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002894/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/09/2024, TAÍS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação Geral de Integração Escola Empresa (CGIEE), código FG.1, subordinada à
Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001197/2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/12/2024, ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA
matrícula SIAPE nº 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Segurança e Administração dos Ambientes Tecnológicos (CoSAAT), código
FG2, subordinada à DEMT/CNIL;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 394, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23274.000385/2024- 76, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de Janeiro de 2025, o cargo
ocupado por LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1335444, Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 397, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23270.000648/2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de março de 2025, o cargo ocupado
por THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1215391, Técnico em Arquivo,
Classe D, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 382, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin de
Análise de Nepotismo (SEI nº 2579580), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOELSON DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1812177, Auxiliar de
Biblioteca, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 639/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro
de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000172.2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANE WOTTRICH, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147311, SIAPECAD nº
02316448, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 06 de março de 2025..
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 767/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000316.2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALAINE ANDRADE DE MORAIS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336534,
SIAPECAD nº 02098195, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, da
função de Coordenador(a) de Esporte e Cultura, FG - 04, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a
partir de 08 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 819 Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL CORREA SALOMAO, publicada na Portaria
Nº 438 de 11/02/2025, publicada no DOU, seção 2, no dia 12/02/2025.
Nº 820 Dispensar, a partir de 05/03/2025, o servidor JOÃO EDUARDO NAVACHI DA
SILVEIRA, Siape nº 1263035, da função de Coordenador de extensão - FG2. Processo nº
23292.001411/2025-46.
Nº 821 Designar servidora BRUNA SAVI TONELLI, matrícula SIAPE nº 1129181, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus
Tubarão - FCC.
Nº 822 Retificar a Portaria nº 87, de 09 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 10 de
janeiro de 2025, referente ao Afastamento do País:
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