Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400029 29 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Onde se lê: "Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO GIASSI JUNIOR, Docente, Siape nº 1967295, para o Pós-Doutorado no Laboratory of Computer Science, Signals and Systems of Sophia Antipolis (Université Côte d'Azur/France), para o período de 21/03/2025 a 23/12/2025. Processo no. 23292.028759/2024-08." Leia-se: "Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado para o IFSC e com ônus CAPES, do servidor PEDRO GIASSI JUNIOR, Docente, Siape nº 1967295, para o Pós- Doutorado no Laboratory of Computer Science, Signals and Systems of Sophia Antipolis (Université Côte d'Azur/France), para o período de 21/03/2025 a 23/12/2025. Processo no. 23292.028759/2024-08." Nº 823 Dispensar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor MANUEL SEBASTIAN REBOLLO COUTO, matrícula SIAPE Nº 1888357, da função de Coordenador da Área da Cultura Geral do Câmpus São José - FG1. Nº 824 Designar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor ALEXANDRE SARDÁ VIEIRA , matrícula SIAPE Nº 1449347, para função de Coordenador da Área da Cultura Geral do Câmpus São José - FG1. Nº 825 Dispensar a servidora CRISTIANE RAQUEL WOSZEZENKI, matrícula SIAPE nº 1813439, da função de Coordenadoria do Núcleo de Educação a Distância - NEAD do Câmpus Araranguá. Nº 826 Dispensar, a partir de 15/03/2025, a servidora JACIARA ZARPELLON MAZO, matrícula SIAPE n° 1286484, da função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante em Biotecnologia do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 827 Designar, a partir de 17/03/2025, o servidor EDUARDO CARGNIN FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1306326, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Biotecnologia do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 828 Dispensar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor VOLNEI VELLEDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0278057, da função de Coordenador da Área de Telecomunicações, do Câmpus São José - FG1. Nº 829 Designar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor ODILSON TADEU VALLE, matrícula SIAPE Nº 1164707 , para a função de Coordenador da Área de Telecomunicações do Câmpus São José - FG 1. Nº 830 Dispensar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor HUMBERTO JOSE DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 2652689, da função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José - FG2. Nº 831 Designar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor DAVI SELL IAHN, matrícula SIAPE nº 2202365, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José - FG2. Nº 832 Dispensar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor LOUIS AUGUSTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2. Nº 833 Designar, a partir de 17 de março de 2025, o servidor RAMON MAYOR MARTINS, matrícula SIAPE nº 2188182, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2. Nº 834 Designar o servidor MARCELO BATISTA FORNARI, matrícula SIAPE nº 2313956, para a função de Assessor da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó - FG 4 . Nº 835 Dispensar, a partir de 14/03/2025, o servidor THIAGO MENEGHEL RODRIGU ES , SIAPE N° 1823635, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Câmpus Lages - FCC. Nº 836 Designar, a partir de 14/03/2025, o servidor JOSE MECABO JUNIOR, SIAPE nº 1828913, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Câmpus Lages - FCC. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 983/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000381.2025-19, resolve Dispensar a servidora EUNICE PRUDENCIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Logistica do Campus Boituva, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Logistica do Campus Boituva. Efeitos a partir de 12 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 663, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 645 de 10 de março de 2025, que trata da designação da servidora Thaise Paes de Barros Hardman Moraes para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-02. Art. 2º Onde se lê: "a partir de 28/02/2025", leia-se: "a partir de 10/03/2025". Art. 3º Onde se lê: "ocupante do cargo de Assistente de Aluno", leia-se: "ocupante do cargo de Assistente em Administração". Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 681, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 365, de 13/02/2025, publicada no DOU de 14/02/2025, Seção 2, Pág. 26, que trata da nomeação, em caráter efetivo, Marcelo de Aquino Resende, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12/2010/IFS, de 31/03/2010, publicado no DOU de 29/03/2010, homologado através do Edital nº 25/2010, de 01/07/2010, publicado no DOU, de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Educação Física, com lotação no Campus Itabaiana, código de vaga 0950218. Art. 2º Onde se lê: "em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva", leia-se: "em regime de 40 horas semanais". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000409.2025-05 e Nº 23501.000154.2025-12, resolve: Nº 327 - DISPENSAR o servidor MATHEUS GUEDES VILAS BOAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2146191, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 328 - DISPENSAR, a partir de 10.03.2025, o servidor MATHEUS BERTO DA SILVA, SIAPE 2355363, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Passos. Nº 330 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO ROGORA KAWANO, SIAPE 1246871 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Passos. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor DIOGO ROGORA KAWANO, SIAPE 1246871 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Passos, a partir de 10.03.2025. Nº 331 - DESIGNAR o servidor HELDER LUIZ PALMIERI CALDAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107222, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 580, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000209.2025-16, de 10/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Deivis Terris da Rosa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade - EaD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 593, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000724.2025-52, de 06/03/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/03/2025, a servidora Camila de Bona, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 396, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, na Portaria Interministerial MP/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e na Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, Seção 3, nos cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e regime de trabalho abaixo discriminado, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . .Ordem de Nomeação .Nome .Área .Código da vaga /Origem da vaga .Regime de Trabalho .Unidade de Lotação . . 4º - AC .P AT R I C K A S S U N Ç ÃO M O U R ÃO .Medicina Veterinária, Ciência Animal, Ciência e Saúde Animal .0954377- Vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável da servidora Ana Luiza Silva Guimarães, Port. nº 232 de 11/2/2025, DOU 14/2/25. .40 horas com Dedicação Exclusiva .Campus Araguatins . . 4º - AC .PIETRO OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO .Educação Física .0953981- Redistribuição de Alexandre Aparecido de Almeida, do IFTO para o IFMG, Port. Conjunta 1017 de 26/12/24, DOU 27/12/24. .40 horas com Dedicação Exclusiva .Campus Araguatins Legenda: Ordem de Nomeação — Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024. AC — Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIORFechar