DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 354 - Dispensar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), da função referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com
efeito em 28 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003904/2025-37)
. .Servidor(a)
.matrícula siape
.FUNÇÃO - UAL/CH/UFCG
. .MILENE BAZARIM
. 1720140
.
(FUC- 
1) 
-
COORDENADORA 
de 
GRADUAÇÃO 
(Língua
Portuguesa/Noturno)
Nº 355 - Designar, em caráter pro tempore, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para
exercer a função referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito em 01 de março de 2025. (processo nº
23096.003904/2025-37)
. .Servidor(a)
.matrícula siape
.FUNÇÃO pro tempore - UAL/CH/UFCG
. .MARIA MARTA DOS SANTOS SILVA NÓBREGA . 337120
. (FUC- 1) - COORDENADORA de GRADUAÇÃO (Língua
Portuguesa/Noturno)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SR DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 364 - Dispensar a servidora MARIA BETANIA GAMA DOS SANTOS, matrícula siape:
1121229, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada de (FG-01) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA REITORIA DA UFCG, com efeito em 10 de março de 2025.
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional de origem. (processo nº 23096.012634/2025-55)
Nº 365 - Designar a servidora SHIRLEY BARBOSA DAS NEVES PORTO, matrícula siape:
3295273, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-01) de COORDENADORA DO
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA REITORIA DA UFCG, com efeito em 11 de
março de 2025. (processo nº 23096.012634/2025-55)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para atender o disposto
no Art. 1º desta portaria.
Nº 368 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor na função abaixo relacionada,
referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde
e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 25 de fevereiro de 2025. (processo
nº 23096.009286/2025-39)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - pro tempore - UAEF/CSTR/UFCG
. .ANTÔNIO LUCINEUDO DE OLIVEIRA FREIRE .1050964
.FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de
Ciências Florestais
Nº 369 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora TATIANA RAULINO DE SOUSA ,
matrícula Siape: 2319308, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 25 de fevereiro de
2025. (processo nº 23096.007948/2025-36)
Nº 370 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA ARAUJO ROSENDO, Matrícula SIAPE:
1330319, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-1)
de COORDENADORA da Clínica-Escola
Odontológica da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural/UFCG, com efeito a partir de 05 de março de 2025. (processo nº
23096.011306/2025-31)
Nº 371 - Designar o servidor ANDERSON MAIKON DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE:
2295017, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-1) de COORDENADOR DA CLÍNICA-
ESCOLA ODONTOLÓGICA da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde
e Tecnologia Rural da UFCG, com efeito a partir de 06 de março de 2025. (processo nº
23096.011306/2025-31)
Nº 374 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor KEVIN FERREIRA CORCINO, matrícula
SIAPE 1322097, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE
GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido da UFCG, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2025.
(processo nº 23096.011340/2025-14)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000766/2025-55, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora DEBORAH CHRISTINA
ANTUNES, matrícula SIAPE: 1999851, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes - IISCA, para
prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, pelo
período de 15/03/2025 a 02/11/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 788, 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA BRAGA
CAVALCANTI, na condição de Cônjuge de ALOISIO DE SOUSA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE
0288516, cargo efetivo de Procurador, Classe S, Padrão CAT, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 05/02/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 832, 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a TAINARA LIMA CIPRIANO, na condição de
filha de TEONAS CARVALHO CIPRIANO, Matrícula SIAPE 0291654, cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 836, 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0224870,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANNITA
STEPHANIE SOARES MURATORI, SIAPE nº 3302589, lotado(a) no(a) Coordenadoria de
Estagios, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de março de 2025 (Processo
23067.011907/2025-91).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 815 - Designar o servidor ISMAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO, ocupante do
cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº
2308578, SIAPECAD nº
01483531, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, como Vice-Coordenador e
substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sist e Mid
Digitais-Noturno, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo
23067.011584/2025-36).
Nº 816 - Designar o servidor MATHEUS RODRIGO SERAFIM RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº
1214730, SIAPECAD nº
02487361, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sist e Mid Digitais-Noturno. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028
(Processo 23067.011584/2025-36).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de
2023, resolve:
Nº 821 - Designar o servidor JULIO CESAR BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1351135, SIAPECAD nº 02193817, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso
Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coord do Cur de Engenharia de Alimentos,
UORG-285, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo 23067.008821/2025-81).
Nº 823 - Designar o servidor CLAYTON MENDONCA CUNHA FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257565, SIAPECAD nº 02024738,
lotado no(a) Depto de ciências Sociais, como Vice-Coordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências Sociais (Diurno),
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010280/2025-
51).
Nº 825 - Designar o servidor KLEYTON RATTES GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186968, SIAPECAD nº 01966583, lotado
no(a) Depto de ciências Sociais, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Curso de ciências Sociais (Diurno). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010280/2025-51).
Nº 835 - Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295416, SIAPECAD nº 02055983,
lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, da função de Assessora, FG - 04,
do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025
(Processo 23067.012267/2025-37).
Nº 837 - Designar o servidor IURI CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Administrador, 
SIAPE 
nº
1072868, 
SIAPECAD 
nº 
02255281,
lotado 
no(a)
Coordenadoria de Governança de Contratações, para exercer a função de Gestor
Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo 23067.012167/2025-19).
MARILENE FEITOSA SOARES