DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
f) Reginaldo Adriano de Souza - ***.762.246-**
g) Roberto Padilha Moia - ***.108.058-**
XIX - Tecnologia em Processos Gerenciais.
a) Alessandro Gustavo Souza Arruda - ***.740.601-**
b) Emerson Luis de Vargas - ***.154.900-**
c) Joysinett Moraes da Silva - ***.821.213-**
d) Luiz Celio Souza Rocha - ***.915.969-**
e) Maria Helena Bernardo Marini - ***.540.688-**
f) Patrícia Coelho - ***.324.240-**
g) Rosecleide Ramos Ferreira - ***.045.944-**
Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias nº 34, de 17 de janeiro de 2025,
publicada no D.O.U - Seção 2, nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 e nº 114, de 28
de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U - Seção 1, nº 44, quinta-feira, 06 de março de
2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 58 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor GLESSER PORTO BARRETO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508174, do exercício da Função
(FG-01) de Secretário da Diretoria de Relações Internacionais (SEC.DRI) da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000346/2025-81)
Art. 2º - Em decorrência, o servidor ficará lotado no Campus Universitário Sede
(CAMUS.REIT), com exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia
( C C BAG . C A M U S ) .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Designar a servidora LIVIANE DAMIANA SILVA PIMENTEL DE LIMA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417178, para exercer a Função (FG-01)
de Secretária da Diretoria de Relações Internacionais (SEC.DRI) da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.000346/2025-81)
REITORNº 60 - Designar a servidora AMANDA SANTOS LIMA DA CUNHA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1408294, para exercer a Função (FG-02)
de Coordenadora, na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas
(CAMP), do Departamento de Administração de Pessoas (DAP), da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.000466/2025-88)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 430, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Raquel Maria Lima
Lemes, Matrícula SIAPE nº 1292871, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso I, alíneas "a" e "b" da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais, calculados na
forma do art. 26, §2º, inciso II da mesma Emenda. (Processo nº 23087.001456/2025-46)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N° 75, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art.
16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do
Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto
desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.008127/25-74, resolve:
Nomear RENATA LUCIA LEITE FERREIRA DE LIMA, Professor Titular, Matrícula SIAPE
1592932, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Biologia, da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA N° 76, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art.
16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do
Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto
desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.008127/25-74, resolve:
Nomear MOEMA CORTIZO BELLITANI, Professor Associado, matrícula SIAPE
3356498, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Biologia da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93
da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo
nº 23066.005588/2023-23; resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do servidor JOSE RICARDO UCHOA CAVALCANTI
ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2019067, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado
na Escola
Politécnica, para prestar
colaboração técnica
junto à
Universidade Federal Fluminense, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
01/03/2025, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANGELA MARIA ZANATA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1561582
Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Taxonomia
de grupos recentes.
Período do Afastamento: 16/04/2025 a 15/04/2026
Instituição: Universitá degli studi di Palermo (Itália)/ Royal Ontario Museum (Canadá)
Cidade: Palermo (Itália)/Toronto (Canadá)
País: Itália e Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.013837/2025-16.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2201820
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do 2025 Annual Meeting of the National
Conference of Black Political Scientists
Período do Afastamento: 19/03/2025 a 08/04/2025
Instituição: Centro de Estudos Chicanos da Universidade da California
Cidade: Los Angeles
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.13068/2025-56.
Nome: ANDRE TELLES DA CUNHA LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1289307
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE/IFIS.
Motivo do Afastamento: Participar de missão científica
Período do Afastamento: 06/03/2025 a 18/03/2025
Instituição: Universidade de Aveiro
Cidade: Aveiro
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.14645/2025-27.
Nome: MAIRA KUBIK TAVEIRA MANO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2942693
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO/FFCH.
Motivo do Afastamento: Participar do UN Women Forum
Período do Afastamento: 09/03/2025 a 23/03/2025
Instituição: Organização das Nações Unidas
Cidade: Nova York
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: FAPEX/IDS
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 10/03/2025 a 22/03/2025.
Processo: 23066.015104/2025-16.
Nome: IVAN CLAUDIO PEREIRA SIQUEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3277579
Lotação: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
Exercício: Coordenação Acadêmica/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do New Directions - Latin America (LATAM -Mexico City).
Período do Afastamento: 14/05/2025 a 19/05/2025
Instituição: British Council
Cidade: México
País: México
Bolsa/Financiamento: British Council
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015415/2025-85.
Nome: IVAN DO CARMO MACHADO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4769482
Lotação: Instituto de Computação
Exercício: Instituto de Ciência da Computação/IC
Motivo do Afastamento: Participar do 47th IEEE/ACM International Conference
on Software Engineering (ICSE 2025)
Período do Afastamento: 26/04/2025 a 05/05/2025
Instituição: University of Ottawa
Cidade: Ottawa
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 26/04/2025 a 05/05/2025.
Processo: 23066.015422/2025-87.
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 152, 13 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.014627/2025-45 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Declarar, a partir de 14/03/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por LUCAS PINTO MIRES,
matrícula SIAPE n. 3366285, com lotação no Instituto de Química, de acordo com o inciso
VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE