DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Nº 56 - Art. 1º Dispensar o servidor TAUANN SCHUMACHER MENDONÇA, SIAPE n°
3402785, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Matrícula, da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de
março de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.001461/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 57 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MARCIONE DA COSTA, SIAPE nº 1252282, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Matrícula, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 17 de
março de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.001461/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1º Designar a servidora MOANNA MAGALHÃES SILVA, SIAPE nº 1624846, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de
março de 2024. (Considerando o Processo nº 23855. 001475/2025-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Art. 1º Dispensar o servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 1188968,
da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de março de 2024.
(Considerando o Processo nº 23855. 001474/2025-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º Designar o servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 1188968,
para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador da Coordenadoria de Assistência
Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 13 de março de 2024. (Considerando o Processo nº 23855.
001474/2025-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - Art. 1º Designar o servidor JOSIAS DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº 3390318, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de
março de 2024. (Considerando o Processo nº 23855. 001476/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado
por BARBARA HAMEDY CARVALHO QUEIROZ ARAGÃO, SIAPE nº 1553145, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de março de 2025. (Considerando o
Processo nº 23855. 001370/2025-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 266 - Conceder aposentadoria voluntária a RONALD FREIRE DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1033503, Médico-Área, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC
103/2019 e com base no Tema 942/STF.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.068680/2024-65)
Nº 267 - Conceder aposentadoria voluntária a NEIDE APARECIDA TOSATO BOLDRINI,
matrícula SIAPE nº 1184882, Médico-Área, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº. 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º
da EC 103/2019 e conforme Parecer de Força Executória NUP: 00426.006136/2022-46 (REF.
5003463-30.2022.4.02.5001).
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.008657/2025-01)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 685 - Designar MICHAEL RUBERSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3143178,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia (CCENS), FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 03/04/2025 a
02/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.010705/2025-12)
Nº 687 - Designar MARIA CRISTINA SMITH MENANDRO, matrícula SIAPE nº 1188489, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento, FG-
01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 25/03/2025
a 24/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.004265/2025-64)
Nº 689 - Designar GUILHERME RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1720226, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Química e Física, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 24/03/2025 a 23/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.008861/2025-13)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.027809/2024-85,
resolve:
Art. 1º Conceder a FABIO DIAZ CAMARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2029828, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de
Comunicação Social, da estrutura do(a) Centro de Artes, Afastamento para estudo no exterior (c/
ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Autônoma Metropolitana, México,
no período de 17/03/2025 a 16/04/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068430/2024-25,
resolve:
Art. 1º Conceder a THOMAS WALTER RAUBER, matrícula SIAPE nº 2201072,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Informática, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior
(c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Kassel, Alemanha, no
período de 16/04/2025 a 15/03/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 411, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.153844/2025-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOÃO LOPES QUINTANILHA ,
matrícula SIAPE nº 305670, código de vaga 235123, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 11/01/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 560, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais
e considerando
o
que
consta no
Processo
23069.155666/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento da servidora INGRID ANDREZA SILVA DE LIMA
ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1261063,
lotado no(a) Escola de Engenharia Industrial de Volta Redonda, do Quadro Permanente desta
Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em
virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Técnico do Seguro Social,
INSS, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 06/03/2025 a 01/04/2025,
optando pela vencimento e das vantagens do cargo efetivo na Universidade Federal
Fluminense, na forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRA DE SOUZA VIEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Aperfeiçoamento na UNIVERSIDAD
DE ALCALÁ DE HENARES (UAH), em Alcalá de Henares, Espanha, de 22/03/2025 a
29/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.154786/2025-51).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/GR/UFFS/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir
de 20/03/2025, a servidora VANDERLEIA
DEZINGRINI, Assistente em Administração, Siape nº 1792385, da função de Chefe da
Assessoria de Comunicação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-5, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 450/GR/UFFS/2022, de 21 de junho
de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005619/2025-76.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 450/GR/UFFS/2022, de 21 de
junho de
2022, publicada
no DOU
subsequente e
a Portaria
de Pessoal
nº
451/GR/UFFS/2022, de 21 de junho de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFFS .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.300 - Art. 1º Designar RENATA SILVA FERNANDES, Matrícula nº 1209275/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História -
Licenciatura da Faculdade de História, FCC.
Art. 2º Designar JOSIAS JOSE FREIRE JUNIOR, Matrícula nº 1202654/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de História -
Licenciatura da Faculdade de História. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.009608/2025-38)
Nº 1.301 - Art. 1º Dispensar JULIA PARENTE CARDOSO, Matrícula nº 2171492/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos da Pró-Reitoria
de Pós-graduação, FG-1.
Art. 2º Designar THIAGO SALES VIEIRA, Matrícula nº 3371379/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Acadêmicos da Pró-
Reitoria de Pós-graduação, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 16/03/2025. (Processo nº
23070.011204/2020-08)
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