DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.311 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA
ENGELMANN, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 17/2025, publicado
no D.O.U. de 06/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Letras, área: Leitura, Produção de Texto e Ensino de Língua
Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.011038/2025-46)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.323 - Designar BRUNA PINOTTI GARCIA, Matrícula nº 2331168/SIAPE, Professor
Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercer a função
de Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete da Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.009288/2025-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 760, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010
e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, Gustavo de Freitas Caniello da Rosa, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº
310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0968047, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de 09/02/2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, BRUNNA DE OLIVEIRA FREITAS, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 50/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processos nº 23854.007888/2024-41 e 23854.000336/2025-93).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 198 - I - Dispensar, a pedido, VINICIUS COELHO KUSTER, Matrícula nº 1082200/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IB, FG-2, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, FRANCISCO DIOGO ROCHA SOUSA, Matrícula nº
1009158/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IB,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar LUIZ FERNANDO GOUVEA E SILVA, Matrícula nº 1572325/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IB, FG-2, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências
(IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IB, nos termos
do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.008162/2022-64).
Nº 199 - I - Dispensar, a pedido, CACIA REGIA DE PAULA, Matrícula nº 1071586/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenador(a) de Ensino do ICS, FG-2, a partir de 1º de março de 2025;
II - Designar JOANE SEVERO RIBEIRO, Matrícula nº 3445132/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Assessor(a) de Graduação do ICS, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 1º de março de 2026;
III - Designar KAROLINE CAMARGO BRAGANTE, Matrícula nº 3440998/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação do ICS, nos termos
do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 1º de março
de 2026. (Processo nº 23854.001690/2025-35).
Nº 200 - Art. 1º Dispensar, a pedido, REILA CAMPOS GUIMARAES DE ARAUJO, Matrícula nº
1398463/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do
ICS, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, LUCILA PESSUTI FERRI, Matrícula nº 1071530/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do
ICS.
Art. 3º Designar CACIA REGIA DE PAULA, Matrícula nº 1071586/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do ICS,
FC C .
Art. 4º Designar KARYNNE BORGES CABRAL, Matrícula nº 1274921/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em
Enfermagem do ICS.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.000998/2022-11).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 203 - I - Dispensar, a pedido, IDERVAL DA SILVA JUNIOR SOBRINHO, Matrícula nº
1330396/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Ensino do IB, FG-2, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, LUCIANA SILVA ROCHA CONTIM, Matrícula nº
1131300/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Ensino do IB, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
III - Designar RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula nº 1094764/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências
(IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Assessor(a) de Graduação do IB, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar LUCIANA SILVA ROCHA CONTIM, Matrícula nº 1131300/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação do IB, nos termos do art. 15, §
4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.008162/2022-64).
Nº 205 - Art. 1º Dispensar, a pedido, WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula nº
1696272/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal do ICA, FCC.
Art. 2º Designar DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula nº 1018152/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal
do ICA, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.000789/2024-39).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 298, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido JANAÍNA GARCIA SANCHES, SIAPE 2355111, da
função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Colégio
de Aplicação João XXIII, código FG-01, a partir de 10/03/2025, conforme Processo nº
23071.909216/2025-61.
Art. 2º Designar ROSEANA MENDES, SIAPE 3300759, para a função de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Colégio de Aplicação João
XXIII, código FG-01, com mandato de 11/03/2025 a 10/03/2027, conforme Processo nº
23071.909216/2025-61, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 304, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante no Parecer de Força
Executória nº 00172/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) SARAH TEIXEIRA SOUTTO MAYOR,
matrícula SIAPE nº 3002262, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Educação Física do Instituto de Ciências da Vida - campus
de Governador Valadares, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz
de Fora para a Universidade Federal de Minas Gerais - campus Belo Horizonte, em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 6009841-
80.2025.4.06.3800.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA