DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.686, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar prorrogado até ulterior deliberação, o Mandato da PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSA HELENA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2182044,
correspondente ao Cargo de Direção de Coordenadora-Geral, Código CD-3 do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CAPANEMA, para o qual foi nomeada nos termos da Portaria n.
5757/2018, da Reitoria desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União n. 245, de
21/12/2018, à página 44.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
679 - Considerar designado por recondução, no período de 23 de novembro de 2023 a 22
de novembro de 2025, o servidor CHRISTIAN NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE-1541973,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos, no supracitado período, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGDAM), Código
FCC nível único do NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA).
Nº 1.681 - Alterar a Portaria n. 5189/2024, de 17/12/2024 desta Reitoria, alusiva à cessão
do servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE-1217827, ocupante do
cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
ARQUIVO CENTRAL, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, para declarar que
a partir de 03 de fevereiro de 2025, o interessado passará a perceber sua remuneração
integral por aquele Tribunal, ficando suspenso qualquer pagamento devido ao mesmo por
esta Universidade, enquanto sua cessão estiver vigente.
Nº 1.688 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EMMANUEL ZAGURY TOURIN H O,
Matricula: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 01 de setembro
de 2025 a 31 de agosto de 2026, para realizar Pós-Doutorado no Departamento de
Educação e Psicologia, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, em regime de
Tempo Integral, com ônus para o CNPq.
Nº 1.689 -
Designar o(a) servidor(a) ROMULO FARIAS
CASTRO, Matricula SIAPE:
1164086,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor de Inovação Tecnológica,
FG-04, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ROMAO
SOUZA SILVA, a partir da mesma data .
Nº 1.690 - Retificar a PORTARIA Nº 1.670/2025, publicada no D.O.U em 13 de março de
2025, Número 49, Seção 2, Página 34, desta Reitoria, que autorizou o afastamento do
servidor ANDERSON FRANCISCO GUIMARAES MAIA, Matricula SIAPE: 3568199, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO
MARAJÓ - SOURE, no período de 17 a 22 de março de 2025, para participar do Programa
de Mobilidade de Gestores de Relações Internacionais - PUMA RI, na Universidade
Feminina do Sagrado Coração em Lima - Peru, com ônus limitado. Para declarar que o
período é de 16 a 22 de março de 2025, com ônus para UFPA, e não como constou na
portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 524, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta processo nº 23075.008205/2025-21, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 517, de 12 de março de 2025, publicada no DOU
em 13 de março de 2025, Seção 2, página 35, que designou em função a servidora
CLAUDIA MADRUGA CUNHA - 1116511:
Onde se lê: …Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia Ambiental), … .
Leia-se: …Coordenadora de Curso de
Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Produção Cultural), … .
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 861, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.018857/2025-66, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de março de 2025, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por NUARA HAYRA FERN A N D ES
BARRETO,
Matrícula SIAPE
3288615,
lotado(a)
no(a) Departamento
de
Engenharia
Biomédica / CTG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703230.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 862, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.018396/2025-97, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 20 de março de 2025, do cargo de Técnico em
refrigeração, Classe D, Nível IV, Padrão 10, ocupado por CARLOS VITOR DA SILVA
SARMENTO, Matrícula SIAPE 1829515, lotado(a) no(a) Divisão de Máquinas e Equipamentos
/ SINFRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 871489.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 874, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.017583/2025-29, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2025, KLENER TIMOTEO
SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1658242, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINIST R AC AO,
Classe D, Nível IV, Padrão 10, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica de Extensão /
PROEXT, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 702731.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 856 - Dispensar, a partir de 16/03/2025, ANDERSON MONTEIRO AMARAL, Matrícula
SIAPE n° 1295016, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de
Graduação de Bacharelado em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal Nº 1009/2023, de 15/03/2023. (Processo n° 23076.016371/2025-64)
Nº 858 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/03/2025, CARLOS ALBERTO BATISTA DA
SILVA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1067195, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Física, do Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.016371/2025-64)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 865, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000063/2025-97, resolve:
Conceder Pensão Civil a WALÉRIO FERREIRA DA SILVA ACCIOLY, viúvo do(a)
servidor(a) NADEJE ACCIOLY OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1130267, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, falecido(a) em inatividade funcional em 04/02/2025, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 866, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº
23076.008366/2025-83, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 3.115/2029, publicada no DOU de 15/08/2019,
para a inclusão, a partir de 24/01/2025, do(a) beneficiário(a) de pensão ENRIQUE
BARRETTO SOARES CASTELLAR, filho inválido, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor
ENIO TORREÃO SOARES CASTELLAR, Matrícula SIAPE 1129142, instituidor de pensão desde
24/07/2019, data da ocorrência de seu óbito, a qual perceberá o benefício com LEONOR
BARRETO SOARES CASTELLAR, viúva do ex-servidor habilitada anteriormente, de acordo
com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217,
Inciso IV, Alínea "b" com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de
18/06/2015, a qual perceberá o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 10/03/2025, GABRIELA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
ALMEIDA, Técnico de Laboratório, Mat. SIAPE 2267147, da função de chefe do Núcleo de
Gestão Técnico Específico do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA UFRB Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARISE NASCIMENTO FLORES MOREIRA, matrícula
SIAPE: 1670022, na função de substituta eventual do (a) Coordenador (a) da Biblioteca
Central - COBIC, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do
(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 03 de março de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 298, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 13 de março de 2025, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 303, código de vaga nº 963938, ocupado pelo (a)
servidor (a) Maira Moreira Peixoto Coelho, Matrícula SIAPE nº 3216035, lotado (a) na
Secretaria Administrativa da CIMAM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00004641/2025-70.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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