DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400035
35
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar HIAGO MAURILIO LOPES CARVALHO, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Controle de Sistemas em Tempo Discreto, no Departamento de
Automática - DAT, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, sem retribuição por
titulação, com início em 14/3/2025 e término em 14/3/2026, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Alessandra
Rose Crosara Rios Campos, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE
Nº 075, de 2 de maio de 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria Nº 1..819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.988 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Wanessa
Trindade Clemente, matrícula SIAPE Nº 1.209970, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "35th
European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID Global 2025)",
em Viena/Áustria, no período de 09/04/2025 a 16/04/2025.
Nº 1.990 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno
Wanderley Júnior, matrícula SIAPE Nº 1.330215, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do
Congresso "XX Jornadas Internacionales de Filosofia Política" na Universidad de Barcelona,
em Barcelona/Espanha, no período de 16/03/2025 a 23/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 188 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) FABIANA CORDEIRO ROSA, matrícula SIAPE
1564725, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe
na Divisão Pedagógica do Centro de Ciências Agrárias (DIVPE-CCA) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo
SEI: 23868.000430/2025-93.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 193. Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE, matrícula
SIAPE 1267291, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenadora na Coordenação de Sistemas de Informações Gerenciais (COORDSIG) da
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 14 de março de 2025. Dados no processo SEI:
23868.000750/2025-43.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Remover, por força de decisão judicial, a servidora ROSENI APARECIDA
DE MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356603, da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para a Universidade Federal de Viçosa
(UFV) 
em 
obediência 
ao 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº 
00168/2025/GEAC-
ADM/EADM6/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº
23868.000783/2025-93.
Art. 2º Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão de INAILDE CORRÊA DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenadora Geral na Coordenação-Geral de
Registro da Pesca e Aquicultura, vinculada ao Departamento de Registro e Monitoramento
da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos termos do inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º
A cessão
vigorará até
a permanência
da servidora
no cargo
comissionado, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim
que exonerada da função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém/Pará, para finalização dos trabalhos de apuração das possíveis infrações
referentes 
aos 
fatos 
constantes 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23204.005838/2024-84:
I - Lidiane Nascimento Leão, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1581291;
II - Samuel Keyton Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1851617;
III - Jefferson Fernandes Dantas, Arquivista, matrícula Siape nº 1089706.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 71, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Redesignar LUCYBETH CAMARGO DE ARRUDA, Professora de Magistério
Superior, matrícula Siape 1964260, SUELLEN DE NAZARE PEREIRA, Assistente em
Administração, matrícula Siape 1917244 e THAÍS LETÍCIA NASCIMENTO CASTRO, Discente,
matrícula 2020009811, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de
agosto de 2023, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o Parecer de Força Executória n. 00009/2025/NAP/EADM1/PGF/AGU e
Processo Judicial n. 0011599- 80.2015.4.01.3900, resolve:
Anular a Portaria n° 2.349 - Reitoria, de 4 de dezembro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2016, Seção 2, p. 31, que aplicou a penalidade
de demissão à servidora LIA MARA RABELO VASCONCELOS, por abandono de cargo e
inassiduidade habitual, na forma do art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 301- PROGEP, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando
o 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00009/2025/NAP/EADM1/PGF/AGU, Processo judicial n. 0011599- 80.2015.4.01.3900,e
considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.003541/2025-65, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) LIA MARA RABELO VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1520334, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 501, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Biodiversidade e Florestas, a partir
de 12 de janeiro de 2016 (data da citação).
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.683 - Art. 1º Conceder pensão à JANDRISSON GURGEL DO AMARAL, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ELIANA GONCALVES GURGEL DO AMARAL, ocupante do cargo de
TECNICO EM CONTABILIDADE, matricula Siape nº 0325448, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, aposentada, falecido em 22 de dezembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.684 - Art. 1º Conceder pensão à REGINA CELI SARKIS MULLER, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ADOLFO HENRIQUE MULLER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325485, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 25 de outubro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Reitora
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.692, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) CLEIDE RAIOL NASCIMENTO, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 327490, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento
Profissional,
FG-2,
da 
Diretoria
de
Capacitação
e
Desenvolvimento (CAPACIT), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal
(PROGEP), em
regime de
Tempo Integral,
conforme disposto
no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Portaria Nº
1402/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

Fechar