DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 127, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar TECLA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório, Mat. SIAPE
3435627, como chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CCAAB, código FG - 0 0 0 1 ,
desta Universidade.
Art. 2º  Convalidar os atos da servidora na função a partir de 10 de março de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar THAIS TEIXEIRA DE MATOS, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 3434587, como chefe da Secretaria de Avaliação de Desenvolvimento Institucional da
PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º  Convalidar os atos da servidora na função a partir de 13 de março de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 434, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.167985/2024-40, resolve:
Art. 1º Reconduzir JONATHAN MOTA DA SILVA, matrícula nº 2411669, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Meteorologia, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de março de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 438, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA MARIA ZUCOLOTTO
LANGASSNER, matrícula n.º 1490222, Professora Associada do Departamento de Farmácia
- CCS, para realizar visita técnica à "Pontificia Universidad Javeriana", na cidade de Bogotá,
na Colômbia, no período de 19.03.2025 a 22.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.032333/2025-76.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO, DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270/95-R, 
de 
23/10/1995, 
considerando 
o 
que 
consta 
do 
processo 
nº
23077.033309/2025-54, resolve:
Nº 213 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, por motivo
de falecimento, do(a) servidor(a) GIULIANNE MONTEIRO PEREIRA MARQUES, matricula n°
1831055, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 06 de março de 2025.
A PRO-REITORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo,
considerando o que consta do processo nº 23077.014848/2024, resolve:
Nº 220 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração
calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto
no § 8° do mesmo artigo e paridade, a ELKE BEATRIZ RIEDEL, PROFESSOR DE ENSINO
BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe DIV, Nível 04, do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1279611, lotado(a) no(a) ESCOLA DE MÚSICA.
MICHELLE PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando
o que consta do processo nº 23077.021377/2025-71, resolve:
Nº 233 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA LENILDE
MIRANDA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1173467, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 3%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.033455/2025-80, resolve:
Nº 234 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Titular, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) REINALDO ANTONIO PETTA, matricula
n° 0347122, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 03 de março de
2025.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.027392/2025-22, resolve:
Nº 235 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a
WICLIFFE DE ANDRADE COSTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto,
Nível/Padrão de Vencimento 604 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 292899, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, mantido o valor de 22% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.034446/2025-14, resolve:
Nº 236 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade, com efeitos a partir da data do óbito,
a HILDA DE CARVALHO ARAUJO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no
valor integral
dos proventos
a que
fazia jus
o(a) ex-servidor(a)
FRANCISCO
WANDEMBERG DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 348764, falecido(a) em 11 de fevereiro de
2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.081, DE 13 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SANDRA CRISTINA MULLER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto ao German Centre for
Integrative Biodiversity Research, em Halle, Alemanha, no período compreendido entre
28/03/2025 e 04/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104242.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.082, DE 13 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO DORN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de
Santiago de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 19/03/2025 e
28/03/2025, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 104234.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.083, DE 13 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar da conferência "NVIDIA GTC 2025"
junto à Nvidia Corporation, em San Jose, Estados Unidos, no período compreendido entre
15/03/2025 e 22/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104168.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.057, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOANA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0357693, Código de vaga SIAPE 276235, no cargo de
Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão
de Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos integrais. Processo
23078.510663/2025-04.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.058, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALVERI
ALVES SANT ANA, matrícula SIAPE nº 0357423, Código de vaga SIAPE 276002, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais. Processo
23078.510356/2025-15.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.076, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a VALDENIR RAMOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0358041, Código de vaga SIAPE 276456, no cargo de Eletricista, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca do Instituto de Matemática e
Estatística, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º , inciso I, da
referida Emenda. Processo 23078.509362/2025-20.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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