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DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.099, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229122/2024-53, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora ANDREZA DE LIMA RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1764114, ocupante do
cargo de Jornalista, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 10 no regime de 25 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 094.636/2023, de 16/10/2023.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 2.100, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247060/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
EDNO MARTINS DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE n.º 0364486, ocupante do cargo de Cozinheiro,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada
pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art.
26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 076.758/2024, de 03/07/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.101, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205031/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0366719, ocupante do cargo de Coreografa, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.152, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.209585/2025-80.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.153, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar NATÁLIA JORDANA DOS SANTOS STANESCON na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.211713/2025-55.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 2.180, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar BIANCA GUARALDI COUTO na vaga de professor substituto do/a
Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.212400/2025-14
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.193, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.206708/2025-21, resolve:
Retificar a portaria nº 1399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 , publicada no DOU
nº 34, de 18/02/2025 e BUFRJ de 12/03/2025 de concessão de pensão de MARIA DE
FATIMA DA SILVA BRAGA MOTTA, cônjuge do ex-servidor Orlando Barboza da Motta,
matrícula SIAPE n.º 036****, onde se lê: "a partir de 30/10/2024, data do requerimento ",
leia-se: "a partir de 30/12/2024, data do requerimento ".
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 2.206, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar IGOR FARIA DE ARAUJO na vaga de professor substituto do/a Instituto
de Economia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo
nº. 23079.210323/2025-68.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 2.207, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar SARA ISABEL DE MELO RESENDE na vaga de professor substituto do/a
Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.213136/2025-36.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.188, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242359/2024-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO VAISMAN, matrícula
SIAPE n.º 737****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°,
incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.225 - Declarar vago, em 16/01/2025, o cargo de Copeiro, ocupado pelo (a) servidor
(a) DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 0365259, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.213634/2025-89.
Nº 2.228 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de JOÃO PAULO PÔRTO BARROS - como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 1409698, do(a) Instituto de Geociências, conforme
processo nº. 23079.213774/2024-76.
Nº 2.230 - Prorrogar até 28/02/2026 o contrato de PIERRE CLEMENT ROSSI, como
Professor Visitante do(a) COPPE, conforme processo nº. 23079.244139/2022-79.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 406, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020679/2024-51, resolve:
Art. 1º - DECLARAR que a partir de 21/03/2022, que a senhora ROSELENE
SIQUEIRA GONCALVES, pensionista do ex-servidor JOAO MARTINS VIEIRA, SIAPE 388756,
cargo Assistente em Administração, falecido em 20/03/2021, faz jus à Isenção de Imposto
de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 178.772/2024, nos termos do Artigo 1º da
LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com
redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO
NORMATIVA 1.500/14.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 430, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004318/2025-49, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por RENATA LETICIA MAUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1653496, lotada na
Assessoria de Comunicação - ASCOM, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa
COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 17/03/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 208, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.005286/2025-19, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/03/2025, o cargo de Zootecnista,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DANDARA DE OLIVEIRA FELIX, Matrícula
SIAPE nº 3154613, código de vaga nº 296794, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 314/2025, de
07/02/2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, publicada
no Diário Oficial da União, de 10/02/2025, Seção 2, página 21. Tal ato fundamenta-se no
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas
Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 209, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000678/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARIA DE MASCENA DINIZ MAIA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384063
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297486
. .Lotação
.DB
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA

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