DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031400039
39
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 211, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003043/2025-46, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MOACYR CUNHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 6383609, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/03/2025 a
07/04/2025, para participação na Semana Internacional (Cultural Diversity in Higher
Education), na Transilvania University of Brasov, Romênia, conforme Decisão nº 1106/2025-
CTA/DEINFO, de 17/02/2025, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 1.320, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.056818/2024-95, resolve:
Contratar DEBORA NUNES BARROS DE VASCONCELOS, como Professor(a)
substituto(a), na área de FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL, do Departamento de
Física, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2024, DOU de
29/10/2024, durante o período de 13/03/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda da Licença
para Assuntos Particulares do(a) professor(a) GABRIEL SANTOS MENEZES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 210, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.005533/2025-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Biblioteca do
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - BIBLI.CODAI, o(a) servidor(a) ANTUNES ROMEU
LIMA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1282177, a partir de 10/03/2025, conforme Despacho nº 11636/2025-
REITORIA-UFRPE, de 07/03/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 59/2024, de 18/01/2024, publicada no DOU de 19/01/2024,
seção 02, página 19, e dispensar o(a) servidor(a) MARILENE SANTOS DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº 1612174, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 149/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DOS ANJOS, matrícula 07013663,
companheira do servidor aposentado NILTON JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE 1155118,
ocupante do cargo de Assistente de Som, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 03 de dezembro de 2024, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.001747/2025-02).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 150/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, RAFAEL CYPRIANO DUTRA, matrícula SIAPE 1924613, código
de vaga 687736, a partir de 13 de março de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 01, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007451/2025-97).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 466, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.056866/2024-01, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Celso Aita, Matrícula SIAPE 379376,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Solos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo 26, ambos da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 04 de abril de 2025 à 13 de abril de
2025, para participar, apresentando trabalho, de Spherical Visual Signal Processing: A
Primer em Hyderabad/Índia com ônus para IEEE Signal Processing Society (Bolsa)
06/04/2025 - 11/04/2025; (Processo Nº 23081.031836/2025-65).
FILIPE VINICIUS PENTEADO SCARANARO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de outubro de 2025 à 30 de setembro de 2026,
para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado na instituição
University of Regensburg, em Regensburg/Alemanha, com ônus para CNPq (Bolsa)
01/10/2025 - 30/09/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/10/2025 - 30/09/2026;
(Processo Nº 23081.026942/2025-27).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 465, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.022990/2025-46, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 07 de março de 2025, no cargo de Técnico em
Agropecuária, no lugar de HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, lotado
no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOCOLÉGIOPOLITÉCNICO.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA D EPESSOAL UFSM N. 471, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo 23081.014239/2025-76, resolve:
efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:
Servidora: LILIANA DO AMARAL SOARES
Matrícula SIAPE: 1350503
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 1 (um) ano Carga horária: 40 horas semanais
II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu
órgão de origem ao término da colaboração técnica.
III - Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
IV - Esta portaria entra vigor na data de 06 de março de 2025.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 479, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 13 de março de 2025, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de VINICIUS LOSEKANN, Matrícula SIAPE 2167700, lotado na
Secretaria Integrada de Departamentos - CCR. (Processo n. 025306/2025-88)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 494, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo
23081.000078/2025-33, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor LUIZ GUILHERME DALL`ACQUA, matrícula SIAPE n.
3070248, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria,
para exercício na
Coordenação-Geral de Interação e Inteligência, da Diretoria de Infraestrutura de Dados do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), à partir de 17/03/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
processo N. 23081.028920/2025-00, resolve:
I - DISPENSAR João Senna de Andrade da Rosa, Matrícula SIAPE 3141871,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos - CTISM do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FG3.048, para a qual foi designado pela Portaria N.
049/CTISM, de 28/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 979 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 27/03/2025
a 02/04/2025, para participar do ACC - American College of Cardiology Congress 2025, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.004740/2025-54).
Nº 980 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico
lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
27/03/2025 a 30/03/2025, para participar do 2025 Update on Vasculitis and Polymyalgia
Rheumatica & Vasculitis Ultrasound Workshop, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI Nº 23089.002348/2025-71).

                            

Fechar