DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 981 - Conceder o afastamento do país a FRANCISCO ANTONIO HELFENSTEIN FONSECA ,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
27/03/2025 a 02/04/2025, para participar do ACC - American College of Cardiology
Congress 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº
23089.004741/2025-07).
Nº 982 - Conceder o afastamento do país a CAMILA TAKAO LOPES, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de
31/03/2025 a 06/04/2025, para participar do NANDA-I Classification: Joint work on the
14th edition, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.002952/2025-05).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.051 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Coordenadora Administrativa do Núcleo de Educação Infantil da Escola
Paulistinha de Educação
.FG - 0 4
.Bruna Breda
.2296679
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.052 - Designar a servidora THAISE VIEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2296869,
para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Núcleo de Educação Infantil da
Escola Paulistinha de Educação (FG-04).
Nº 1.053 - Dispensar o servidor GABRIEL VALIM ALCOBA RUIZ, Matrícula SIAPE nº 1971214,
da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Estágio da Nei-Paulistinha (FG-05).
Nº 1.054 - Designar a servidora BRUNA BREDA, Matrícula SIAPE nº 2296679, para exercer
a função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Estágio da Nei-Paulistinha (FG-05).
Nº 1.055 - Dispensar o servidor CAMILO DE LELLIS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2073752, da
função de Coordenador de Programas e Projetos Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 1.056 - Designar o servidor CHÁRISTON ANDRÉ DAL BELO, Matrícula SIAPE nº 1564704,
para exercer a função de Coordenador de Programas e Projetos Internacionais da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 88, 12 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA
LUZ, SIAPE 1223451, no período de 6 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025, incluindo trânsito,
com ônus para esta Universidade, para participar do evento Eurasia Higher Education Summit
2025 - EURIE, em Istambul (Turquia), da missão acadêmica nos Estados Unidos, que incluirá
visita ao campus da Pennsylvania State University, palestra para o Programa de Estudos
Africanos da Pennsylvania State University, em State College/Pensilvânia, encontro com o
presidente da Virginia Commonwealth University e para o evento Harmonia com a Natureza
na Assembleia Geral da ONU de 2025, que ocorrerá em Nova York.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 380 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) ASS ES S O R I A
DE RELAÇÕES
NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, desta
Universidade, o(a)
servidor(a)
DIOGENES HENRIQUE DE SIQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2315635,a partir de 1º de
março de 2025.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior DIOGENES
HENRIQUE DE SIQUEIRA SILVA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E
BIOLÓGICAS desta Universidade, no período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de
2026 para participar do Curso de Pós-Doutorado, do Programa PPG Reprodução Animal na
Amazonia (UFPA) e Rede Bionorte (UFPA/Unifesspa), da instituição Universidade do Sul da
Bohemia, na cidade de(o) Vodnany/ República Tcheca, em regime de tempo integral, com
ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 390, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) RENATA SORAIA GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1669892, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MATEMÁTICA E COORDENADORA DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 1º de março de 2025, e com
os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 342, DE 13 MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
n. 23086.030095/2025-55, resolve:
Contratar SARA CRISTINA HOTT, como PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR
- SUBSTITUTA para a area de Ciencias Biologicas - Farmacologia - Farmacologia Geral da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no periodo de 13 de
marco de 2025 a 12 de setembro de 2025, com salario correspondente a Classe Assistente
A, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINA VANNUCCI VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 167****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de maio de 2025,
incluindo o trânsito, para participar da reunião "ASCRS 2025 Annual Scientific Meeting -
American Society of Colon & Rectal Surgeons", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº
23533.002805/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO GOMES RESENDE, matrícula Siape nº 148****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 22 a 27 de abril de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "PANLAR 2025 - Congresso Panamericano de
Reumatologia", na Cidade do México, México. (Processo nº 23537.004833/2025-53)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDO DE AMORIM FERNANDES, matrícula Siape nº 242****, empregado público
ocupante do cargo de Físico - Física Médica - Medicina Nuclear, do Hospital Universitário
Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no
período de 13 a 16 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar e ministrar
palestra nos congressos "XXX Congreso ALASBIMN 2025 e XIII FMMNIM 2025", da
Associação Latino-Americana de Sociedades de Biologia e Medicina Nuclear, em Cancún,
México. (Processo nº 23818.003043/2025-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 16/03/2025 a 22/03/2025, a fim de participar
de Complex Interventional Techniques - Chapter 23. Meril, Mumbai, Índia. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.003086/2025-11).
RUI DAVILA, Médico, de 17/03/2025 a 20/03/2025, a fim de participar de
Preceptoria Pulmão 2025: Vall d´Hebron Barcelona, Barcelona, Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.002428/2025-77).
SERGIO KWITKO, Médico, de 18/03/2025 a 21/03/2025, a fim de participar de
IX Congresso Mundial de Córnea, Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.002048/2025-32).
GUSTAVO AYALA DE SA, Médico, de 23/05/2025 a 28/05/2025, a fim de
participar de Euroanaesthesia 2025, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001306/2025-63).
GUSTAVO AYALA DE SA, Médico, de 24/06/2025 a 28/06/2025, a fim de
participar de Euroneuro 2025, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.001307/2025-16).
CELSO RICARDO FOLBERG, Médico, de 24/03/2025 a 28/03/2025, a fim de
participar de 2025
IFSSH, Washington, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº
23092.001080/2025-09).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 425 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 11/03/2025, MARIA RITA SANTOS DA
SILVA, do exercício do Cargo de Direção - CD-4, de Diretora do Departamento de
Programas Institucionais - DPI/PROPESP, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Nº
1001, de 06 de julho de 2021, publicizada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/07/2021
e no DOU de 07/07/2021, seção 2, página 34.
Art. 2º NOMEAR, a partir
de 11/03/2025, OLAVO JÚNIOR MARQUES
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1661591, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para o exercício do Cargo de Direção - CD-4, de Diretor do Departamento
de Programas Institucionais - DPI/PROPESP.
Nº 427 - Art. 1º EXONERAR, de ofício, a partir de 12/03/2025, a servidora TEREZA CRISTINA
BORGES PINHO PINHEIRO, matrícula SIAPE 2179356, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, do exercício do Cargo de Direção - CD-04, de Diretora do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM.
Art. 2º EXONERAR, de ofício, a partir de 12/03/2025, a servidora GISELLY
CARVALHO FARIAS MARINHO, matrícula SIAPE 3158463, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04,
de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFA M .
Art. 3º NOMEAR, a partir de 12/03/2025, a servidora GISELLY CARVALHO FARIAS
MARINHO, matrícula SIAPE 3158463, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para o exercício do Cargo de Direção - CD-04, de Diretora do Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM;