DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 762, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.005981/2025-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CÉSAR MOTA BRANDÃO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE n.º 2048467, para responder
pela Coordenação da Secretaria Acadêmica Unificada (SAU) do Campus Cruzeiro do Sul,
Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 17 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 418, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.017313/2024-71, de 08/08/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO QUEIROZ DE LIMA,
matrícula SIAPE 1266137, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá -
UNIFAP, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta nos autos do processo 23125.004786/2025-90, de
25/02/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, a servidora DINAH REIKO TUTYIA,
matrícula SIAPE 1068071, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.
Art. 2º Designar, a contar de 01/03/2025, o servidor FELIPE DA SILVA DUARTE
LOPES, matrícula SIAPE 1697808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo -
CCAU, FUC-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015,
de 28/07/2015,
e tendo
em vista o
que consta nos
autos do
Processo n°
23125.030612/2021-52 , de 24/12/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento internacional, do servidor SAMUEL SILVA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2268495, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para a realização de Doutorado Sanduíche - Pennsylvania State
University, Estados Unidos, no período de novembro de 2024 a abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.001865/2025-49, de 23/01/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31/01/2025, a servidora EDIANE CAROLINE
CUNHA,
matrícula
SIAPE 2127468,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Laboratório, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 454, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.013178/2024-95, de 19/06/2024. resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/08/2024, o servidor WEVERTON DE SOUSA
MATOS, matrícula SIAPE 3346572, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Informação e Auxílio ao Usuário -
SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 103/2025-
CCHCBIN, Protocolo nº 23125.005318/2025-32, de 06 de Março de 2025. resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/02/2025 o servidor ALEXANDRE SOUZA
AMARAL, SIAPE 2519722, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de História (FUC 01), do Campus
Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a contar de 28/02/2025, o servidor LUIZ GUSTAVO DA
SILVA COSTA, SIAPE 2241797, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de História (FUC 01), do
Campus Binacional de Oiapoque, desta universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), ISABELA REZENDE FERREIRA,
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº
13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de
2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de 2024,
publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, área
Dietética nos ciclos da vida e nutrição esportiva, com vigência até 3 de março de 2026.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de março de 2025, a servidora EDNA MANARI DOS
SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1819570, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 152, de 10 de março de 2025, do reitor da
UFGD, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 11 de março de 2025, seção 2, p. 38,
conforme segue: onde se lê: "Revogar, a partir de 12 de março de 2025", leia-se: "Revogar,
a partir de 6 de março de 2025".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 306 - RTR/UFMS, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.006576/2025-84, resolve:
1. Dispensar os servidores, abaixo especificadas, da Função Gratificada na
Secretaria de Planejamento de Contratações da Diretoria de Contratações e Materiais da
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:
- SILVIA REGINA NASCIMENTO RIBEIRO, da Função Gratificada (FG1) de
Secretária; e
- LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS, da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa.
2. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Secretaria de Planejamento de Contratações da Diretoria de Contratações e
Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:
- LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS, para exercer a Função Gratificada
(FG1) de Secretário; e
- ANA PAULA RIBEIRO GONDIM DE ARRUDA, para exercer a Função Gratificada
(FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002701/2025-37, resolve:
Na Portaria PROGEP nº 355 de 06 de março de 2025, publicado no DOU de 12
de março de 2025, onde se lê: "grupo 701.22", leia-se, "código de vaga 970060".
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.007320/2025-13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDEMIR RODRIGUES SAMPAIO, companheiro da
servidora aposentada TERESINHA FABRES CLASEN, matrícula SIAPE nº 0420396, falecida em
26 de fevereiro de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.005, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002456/2025-79, a Milene
Pinto Costa, matrícula no SIAPE nº 6434457, ocupante do cargo de MEDICO-AREA - nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga
319337, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C.
103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES