DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º NOMEAR, a partir de 12/03/2025, o servidor ERIC GOMES CAMINHA,
Matrícula SIAPE n.º 3064342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM.
Art. 5º DISPENSAR servidora GISELLY CARVALHO FARIAS MARINHO, matrícula SIAPE
3158463, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função Gratificada
FG-01, de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira, a partir de 12/03/2025.
Art. 6º DESIGNAR a servidora SERGIA OMAR COLARES ALEGRIA, matrícula SIAPE
n.º 2168999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira, a partir de 12/03/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.147214/2023-61, resolve:
Nº 381 - Aposentar ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 241748, no cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, Classe 8 - Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. Nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.020895/2025-82, resolve:
Nº 382 - Designar o servidor EDICARLOS GOMES DE SOUSA para exercer a função de
Assistente de Direção da Faculdade de Tecnologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.023806/2025-50, resolve:
Nº 383 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/3/2025, a servidora MARCIA TEREZINHA
LONGEN ZINDEL da função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção da
Faculdade de Tecnologia (FG-02).
Nº 384 - Designar, a partir de 16/3/2025, o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES SERRANO para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade
de Tecnologia (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017756/2025-71, resolve:
Nº 385 - Designar o servidor OLAVO DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Administração Predial da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.043992/2024-62, resolve:
Nº 386 - Aposentar ROBERTA LEMOS VIEIRA BEZERRA, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2185213, no cargo de Médico-Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.127082/2024-31, resolve:
Nº 393 - Aposentar CECÍLIA ESTELA FERREIRA DA SILVA CESAR, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1644105, no cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Diretoria de Apoio a
Projetos Acadêmicos, com fundamento no art. 20 e no seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.014729/2025-47, resolve:
Nº 394 - Aposentar FRANCISCO VALTER FREITAS, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403876, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, nível 2, com mestrado, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 6º da E. C. Nº
41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MÁRCIA MARQUES, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 22/03/2025 a 20/06/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I, no país e no exterior;
Sendo de 01/05/2025 a 31/05/2025 em Santander/Colômbia, com ônus limitado, conforme
Processo Eletrônico 23106.007858/2025-89.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0328/2025, que dispensou o servidor BRENDON OLIVEIRA
DE REZENDE da função de Secretário da Secretaria dos Órgãos Colegiados (FG-03),
publicado no DOU de 28/2/2025, seção 2, página 48, Onde se lê: "a partir de 28/2/2025",
Leia-se: "a partir de 24/2/2025".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DECANA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718, publicado no DOU
nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, resolve:
Nº 486 - Exonerar a pedido, a partir de 12/02/2025, o servidor GUILHERME
ANTÔNIO SOARES QUEIROZ do cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº
341307, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
no(a) FAV.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718, publicado no DOU
nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº Nº 493 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério
Superior CINTIA DA SILVA PACHECO para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa e respectiva Literatura - Noturno do
Instituto de Letras (FCC).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria Nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU Nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 240 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 4 publicada no DOU Nº 2 de 03/01/2024, Seção
2, página 24, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIKA ALEJA N D R A
RADA MORA, SIAPE 2391988, em decorrência de solicitação de cancelamento a pedido do
servidor. (Processo nº23006.024515/2024-26).
Nº 241 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) André Paniago Lessa, SIAPE 2211564, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para visita científica ao Laboratoire de Physique Subatomique et de
Cosmologie, a ser realizada em Grenoble (França), durante o período 22/04/2025 a
23/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.003702/2025-57).
Nº 242 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de TATIANA SOUZA LEITE GARCIA,
SIAPE 3444645, a contar de 01/04/2025.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.003781/2025-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO,
Secretário Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 1622255, da função
de Ouvidor da Universidade Federal do Acre, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.003781/2025-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico em Assunto Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE
n.º 2713986, para responder pela Ouvidoria da Universidade Federal do Acre, Símbolo FG-
001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 757, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.004912/2025-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DAYNE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assunto Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE n.º
2849926, da função Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Símbolo FG-
003, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 758, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.004912/2025-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, Secretário
Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 1622255, para responder pela
Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Símbolo FG-003, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 761, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.005981/2025-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ANTONIÊTA MELO DE ALMEIDA,
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 10, Matrícula SIAPE n.º 1814792,
da função de Coordenadora da Secretaria Acadêmica Unificada (SAU) do Campus Cruzeiro
do Sul, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 17 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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