DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 215/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, e considerando o que consta no Processo nº 23118.003501/2025-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Laboratório/Área, código de vaga nº 903623,
ocupado pelo servidor VINICIUS LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1256223, lotado na
Diretoria do Campus de Rolim de Moura, pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21.03.2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 344, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento retroativo do País da
seguinte servidora INESSA LACATIVA BAGATINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de
28/10/2024 a 02/11/2024, que participou do evento científico "4º Workshop de la Red
Colaborativa en Ecología Microbiana Acuática en América Latina (µSudAqua)", na
Universidad de Buenos Aires/CONICET, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
CAPES/PROAP (Processo SEI n° 23112.0027678/2024-53).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 279, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRE HENRIQUE GONÇALVES, técnico em
agropecuária, matrícula SIAPE nº 1526507, da função de Chefe do Departamento
Experimental, Campus Gurupi, função gratificada (FG-03). Dados no processo nº
23101.002051/2025-08.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de fevereiro de 2025.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903918/2025-97,
resolve:
Nº 143 - Autorizar o afastamento, do País, de HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO, matrículas
11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, no período de 14 de abril a 4 de maio de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa e realizar visita técnica
à Università di Catania, em Catânia, Itália, e participar, com apresentação de trabalho, da
European Geosciences Union General Assembly 2025, em Viena, Áustria, com ônus
limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
resolve:
Nº 144 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a FERNANDO DA
COSTA BAETA, matrículas 2046-X/UFV e 0427665-8/Siape, ocupante da vaga nº 336316 do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível
801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem pessoal prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) do
cargo de direção CD-3 e 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-1;
2. Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.903559/2025-78)
Nº 145 - 1. Conceder à viúva TEREZINHA DE JESUS DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado BENEDITO CELESTINO DA SILVA, matrículas 0217-8/UFV e
0426855-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de março de 2025, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de março de 2025.
(Processo SEI 23114.903767/2025-77)
Nº 146 - 1. Conceder à viúva SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA, matrículas 4521-7/UFV e 0428756-1/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de março de 2025, por força do disposto nos
art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos
art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de março de 2025.
(Processo SEI 23114.903861/2025-26)
Nº 147 - 1. Conceder à viúva MATILDE MENDES DE QUEIROZ FREITAS uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa JOÃO HENRIQUE DE FREITAS, matrículas 2268-3/UFV e
0427795-6/Siape, ocupante da vaga nº 336430 do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 3 de março de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput,
inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de março de 2025; 3.
declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.903608/2025-72)
Nº 149 - Designar DAYSE LETÍCIA PEREIRA AMÂNCIO, matrículas 12808-2/UFV e 1264934-
4/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Divisão - Divulgação Institucional, FG-2,
da Diretoria de Comunicação Institucional, da Reitoria. (Processo SEI 23114.903997/2025-36)
Nº 150 - Designar RENNAN LANNA MARTINS MAFRA, matrículas 10673-9/UFV e 1581496-
6/Siape, para desempenhar a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação e Regionalidades, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.919317/2024-15)
Nº 151 - 1. Conceder à viúva MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MEDEIROS uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado VALDECI MARTINS MEDEIROS, matrículas 9681-4/UFV e
0430137-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro de 2025, por
força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 17 de fevereiro de 2025.
(Processo SEI 23114.903656/2025-61)
Nº 152 - Reconduzir CRISTIANE JUNQUEIRA DE CARVALHO, matrículas 10619-4/UFV e
2604722-8/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Medicina, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos.
(Processo SEI 23114.923870/2022-91)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art.
13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério
da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.903701/2024-04, resolve:
Nº 148 - Nomear, em caráter efetivo, SIDINARA COLLE, habilitada em concurso público de
provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2024, para o cargo
de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga 202458.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da Reitoria
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que
lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº
23102.000261/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar DELSON PASCHOAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 33***02,
CPF nº ***.209.***-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, padrão 201, para
exercer a função gratificada (FG-2) de Pregoeiro da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLEONICE ALVES DE MELO BENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 185, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, datado em
13/03/2025, tendo em vista a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de
janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar DELSON PASCHOAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 33***02, CPF nº
***.209.***-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, padrão 201, da função gratificada
(FG-5) de Chefe da Serviço de Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 12 de fevereiro de 2025.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000610/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAINA BILATE MARTINS, matrícula SIAPE nº 13***23, CPF
nº ***.195.***-51, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Serviço Social - Código e-MEC 1101758
- Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Camilla Soueneta Nascimento Nganga, professora do
magistério superior, no período de 15/04/2025 a 25/04/2025, trânsito incluso, para realizar
Missão de Trabalho - Programa de Desenvolvimento Acadêmico "Abdias do Nascimento", a
realizar-se na Universidade Pedagógica de Maputo, na cidade de Maputo, Moçambique,
com ônus à CAPES. Processo: 23117.014670/2025-68.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ivete Batista da Silva Almeida, professora do magistério
superior, no período de 15/04/2025 a 26/04/2025 trânsito incluso, para realizar Missão de
Trabalho - Programa de Desenvolvimento Acadêmico "Abdias do Nascimento", a realizar-se
na Universidade Pedagógica de Maputo, na cidade de Maputo, Moçambique, com ônus à
CAPES. Processo: 23117.014522/2025-43.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.689, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330,
de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção
2, página 32, tendo em vista os autos do processo 23117.009595/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de março de 2025 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Thaís Moura Martins Borges, matrícula SIAPE n.º 3224247, código de vaga
319427, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos retroativos a 11 de março de 2025.
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA

                            

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