DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.104942/2025-75, resolve:
Nº 226 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA
MORGERO, matrícula SiapeCad nº 01519456, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento de Acordos de Reconhecimento Mútuo da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 227 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KAREN YONAMINE
FUJIMOTO, matrícula SiapeCad nº 01213863, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 228 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA
MORGERO, matrícula SiapeCad nº 01519456, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 230, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.118480/2025-73, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVELTO MOYSES TORR I CO
ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02006006, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.116660/2025-11, resolve:
Nº 231 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTAVIO LIRA FERREIRA MAIA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00016810, da Função Gratificada da Divisão de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando
e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 232 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE SANTANA,
matrícula SiapeCad nº 00068425, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando
e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
14022.073464/2024-77, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
EURICO GONCALVES MURTINHO, matrícula Siape nº 40806-0098698 e Siapecad nº
00021776, aposentado(a) voluntariamente por intermédio da Portaria SAME/SP nº 3.579,
de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 188, de 27 de setembro de 2019, na
Classe "S", Padrão "III", do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo,
em vaga de Código nº 0040276.
Art. 2º Lotar o servidor na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de
28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº
13083.049623/2025-16, resolve:
Nº 56 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JOAO PAULO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE DUARTE, matrícula SiapeCad nº 02004995, do encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação (Seges) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 57 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JOAO PAULO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE DUARTE, matrícula SiapeCad nº 02004995, da Função Comissionada Executiva
de Chefe
do Serviço
de Gestão
Regional do
Ambiente Informatizado
(Seinf) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 58 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ FÁBIO
SOARES, matrícula SiapeCad nº 01878689, do encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Regional do
Ambiente
Informatizado (Seinf)
da
Superintendência
Regional da
Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 59 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ FÁBIO
SOARES, matrícula SiapeCad nº 01878689, na Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado (Seinf) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal,
Código FCE 1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 8º e 18 da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do
e-Processo nº 13031.133345/2025-90, resolve:
Dispensar a partir de 12 de março de 2025 o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, ALEXANDRE EVANGELISTA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº
01569958,
da Função
Gratificada
de
Chefe da
Seção
de
Inovação -
SAVIN
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ªRegião Fiscal, código FG-1.
MARIO JOSE DEHON SAO THIAGO SANTIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFJFA DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA Receita Federal do Brasil EM JUIZ DE FORA/MG,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I e II, do artigo 10º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta do e-Processo nº 13031.136003/2025-21, resolve:
Nº 3 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IGOR DE CARVALHO
MACRIANI, matrícula SIAPECAD nº 01813104, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT5 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.05.
Nº 4 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MICHELINE A P A R EC I DA
FRAGA JUNQUEIRA, matrícula SIAPECAD nº 01571451, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 -
EQRAT5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.05.
ADRIANO BRANDÃO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 189, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100183/2023-24, resolve:
Exonerar CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1496184, do
Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Modelagem Econômica, código
CCE 1.13, da Subsecretaria de Política Macroeconômica, da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 13 de março de 2025.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 488, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001144/2025-92, resolve:
Designar AMANDA ZABAN VIANA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1371712, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Núcleo de Documentação, Arquivo e Informação, da Coordenação de Gestão Corporativa,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 489, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001144/2025-92, resolve:
Dispensar VITOR AUGUSTO NINI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1568304, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Núcleo de
Documentação, Arquivo e Informação, da Coordenação de Gestão Corporativa, da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional,
da Subsecretaria
de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em
vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de MARCO ANTÔNIO
VELLOSO 
DE
SOUSA, 
Superintendente 
de 
Supervisão
de 
Investidores
Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 de março
a 03 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
Roadshow ANBIMA/ALFI, do evento anual da ALFI e da Reunião do Comitê 5
da IOSCO, que serão realizados em Paris/França, Madri/Espanha e Luxemburgo.
(Processo SUPER CVM no. 19957.002388/2025-79)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO