DOMCE 17/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3672 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: 
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo 
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores 
informações 
pelo 
e-mail: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
Frecheirinha/CE, 14 de março de 2025.  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:603E3204 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados 
sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025. Procedimento 
Pré-Qualificação 
de 
Fornecedores. 
BASE 
LEGAL: 
Lei 
n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-
QUALIFICAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO: REGISTROS DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS; 
GERAÇÃO, 
ALIMENTAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS (SIM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ (TCE-CE); ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS ANUAL DE GOVERNO E DAS PRESTAÇÕES DE 
CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; ELABORAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BEM COMO A EXECUÇÃO 
DOS DEMAIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE NECESSÁRIOS 
AO 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIAS 
LEGAIS 
E 
NORMATIVAS 
APLICÁVEIS 
À 
GESTÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL. 
Início 
de 
recebimento: 
14/03/2025, 
Fim 
de 
recebimento: 31/03/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na 
Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro 
do 
horário 
(08h00min 
às 
12h00min) 
ou 
pelo 
e-mail 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br ou pelo O edital na íntegra 
disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações 
do TCE/CE.  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:9BDC09D7 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20250306002 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.001-2025 
CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA(O): MARCOS D. DE S. LIMA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA 
CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS 
ESTADUAIS 
E 
FEDERAIS 
COM 
ÊNFASE 
NO 
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE 
ADIMPLENTE NO MUNICÍPIO, TOCANTE AOS CRITÉRIOS 
EXIGIDOS 
PARA 
CELEBRAÇÃO 
DE 
CONVÊNIO 
COM 
ÓRGÃOS PÚBLICOS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. 
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terceira pessoa, jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
54.000,00 
VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 10 de Março de 2026 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025  
 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:8156C7B5 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20250306004 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.001-2025 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
CONTRATADA(O): MARCOS D. DE S. LIMA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA 
CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS 
ESTADUAIS 
E 
FEDERAIS 
COM 
ÊNFASE 
NO 
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE 
ADIMPLENTE NO MUNICÍPIO, TOCANTE AOS CRITÉRIOS 
EXIGIDOS 
PARA 
CELEBRAÇÃO 
DE 
CONVÊNIO 
COM 
ÓRGÃOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO FRECHEIRINHA/CE 
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001 
121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
  
VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 10 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:1587A889 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20250306003 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2102.001-2025 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA(O): MARCOS D. DE S. LIMA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA 
CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS 
ESTADUAIS 
E 
FEDERAIS 
COM 
ÊNFASE 
NO 
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE 
ADIMPLENTE NO MUNICÍPIO, TOCANTE AOS CRITÉRIOS 
EXIGIDOS 
PARA 
CELEBRAÇÃO 
DE 
CONVÊNIO 
COM 
ÓRGÃOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO FRECHEIRINHA/CE 
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 54.000,00 
VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 10 de Março de 2026 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2922161D 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20250306001 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1802.001-2025 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA(O): MARCOS D. DE S. LIMA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA 
CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS 
ESTADUAIS 
E 
FEDERAIS 
COM 
ÊNFASE 
NO 
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE 
ADIMPLENTE NO MUNICÍPIO, TOCANTE AOS CRITÉRIOS 
EXIGIDOS 
PARA 
CELEBRAÇÃO 
DE 
CONVÊNIO 
COM